OE 2017. Verdes e PAN esperam pela especialidade para decidir voto

O deputado do Partido Ecologista “Os Verdes” José Luís Ferreira considera que "há pouca verba para o Ministério do Ambiente" no Orçamento para 2017, mas defende que "no seu conjunto as pessoas sairão beneficiadas, sobretudo as famílias com menos rendimentos".

José Luís Ferreira afirma que o seu partido votará a favor da proposta do Governo na generalidade. "Quanto à votação final global, naturalmente que nós vamos ainda esperar pela discussão na especialidade para ver também como é que o PS acolhe as propostas [do PEV]", acrescentou.

Estas posições do Partido Ecologista "Os Verdes" foram transmitidas aos jornalistas no final de uma audiência no Palácio de Belém, convocada pelo Presidente da República, que está a ouvir os partidos com assento parlamentar.

Segundo José Luís Ferreira, "o objecto da reunião não incidiu apenas no Orçamento do Estado" e Marcelo Rebelo de Sousa quis também ouvir a perspectiva do PEV "sobre a situação política" em geral e sobre assuntos específicos como "a questão que está em cima da mesa em relação aos táxis e à Uber".

Questionado se o chefe de Estado mostrou preocupação em relação ao Orçamento do Estado para 2017, respondeu: "Não achei que estivesse muito preocupado, para além de uma preocupação que é comum a todos os portugueses, que é terem um Orçamento do Estado".

PAN ainda não definiu voto no OE

O deputado do PAN (Pessoas-Animais-Natureza) acusa o Governo de não dar prioridade ao ambiente, salientando que este sector leva um corte de 10,5% no Orçamento do Estado para 2017 e deixa em aberto o seu voto no Orçamento do Estado.

André Silva transmitiu esta posição aos jornalistas no final da audiência com Marcelo Rebelo de Sousa, durante a qual disse ter sido solicitada "uma primeira avaliação" do PAN ao Orçamento do Estado.

"É inconcebível, é impensável um corte de 10,5% no orçamento do Ambiente. O mundo vive uma crise climática, uma recessão ecológica, não faz sentido para nós haver um corte de 10,5% no orçamento do Ambiente", declarou o deputado do PAN.

Segundo André Silva, este corte "claramente vem expor" que "o ambiente não é uma prioridade clara nem para este Governo nem para os partidos que suportam o Governo" e que "não foi central nas negociações" sobre a proposta de Orçamento para 2017.

"Ainda não temos definido o sentido de voto. Neste momento vai depender essencialmente do Governo, do PS e dos outros partidos que apoiam o Governo e este Orçamento do Estado no sentido de acompanharem ou não as várias propostas que o PAN irá fazer", acrescentou.

André Silva saudou o desagravamento do IRS para pessoas com deficiência, os orçamentos da cultura, educação e saúde e o aumento das pensões, mas considerou que "as pensões mais baixas, até 275 euros, deveriam também obviamente ter sido sinalizadas".

"Pensamos que essa discussão não esteja fechada. Também o fim da sobretaxa de forma faseada nos parece uma medida sensata face à realidade económica do país", adiantou.

O deputado do PAN elencou algumas das propostas que pretende apresentar na especialidade, como "o fim da isenção do ISP (imposto sobre produtos petrolíferos) para as empresas produtoras de electricidade a partir de combustíveis fósseis".

"Não faz sentido que continuemos a produzir energia eléctrica a partir de combustíveis fósseis", sustentou, defendendo também que é altura de se estabelecer "uma meta" temporal "a partir da qual deixe se de comercializar veículos a combustíveis fósseis" em Portugal.