Bruxelas identifica "riscos e discrepâncias" no Orçamento de Portugal

25 out, 2016 - 19:47

Comissão Europeia pede mais informações numa carta enviada ao Ministério das Finanças.

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A Comissão Europeia pede esclarecimentos ao Governo português sobre a sua proposta de Orçamento de Estado para 2017 (OE2017). Bruxelas diz ter identificado "riscos e discrepâncias" que levantam dúvidas sobre o cumprimento das metas orçamentais definidas.

O pedido de esclarecimentos seguiu para o Ministério das Finanças, através de uma carta assinada pelo vice-presidente da Comissão Europeia, Valdis Dombrovskis, e pelo comissário europeu da Economia e Assuntos Financeiros, Pierre Moscovici.

Em relação à proposta de OE 2017, a Comissão Europeia “projecta de forma preliminar uma ligeira melhoria do saldo estrutural, em comparação a 2016, o que (a confirmar-se) apontaria para o risco de um desvio significativo face à melhoria recomendada de pelo menos 0,6% do PIB”.

Bruxelas considera que a diferença é explicada com o facto de as suas previsões para o cenário macroeconómico serem menos optimistas em relação ao Orçamento português e com o facto de "algumas medidas anunciadas não estarem suficientemente especificadas".

Por isso, a Comissão Europeia quer saber pormenores sobre quanto é que o Governo prevê encaixar com todos os impostos, contribuições sociais e transferências".

Também é solicitada “informação actualizada sobre a execução fiscal em 2016” e uma “especificação dos resultados projectados do recentemente implementado plano de regularização de dívidas”.

"Questões menores", diz Centeno

O ministro das Finanças, Mário Centeno, afirma que a negociação com a Comissão Europeia relativamente ao OE 2017 "é um processo natural", qualificando como "questões menores" as que foram levantadas por Bruxelas.

Ouvido no parlamento a propósito da proposta de Orçamento, o ministro foi interrogado pela deputada do CDS-PP Cecília Meireles relativamente aos esclarecimentos solicitados pela Comissão Europeia.

"A negociação que tem existido e que naturalmente continuará a existir de clarificação com a Comissão Europeia é um processo natural no contexto da negociação nas instâncias europeias. As questões de clarificação são questões menores no processo orçamental e vão ser obviamente todas cabalmente conseguidas", afirmou Mário Centeno.

Portugal tem até quinta-feira para responder à Comissão Europeia.

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COSTA PANTOMINEIRO
26 out, 2016 Lx 09:55
Este é um orçamento do embuste e da mentira com omissões de dados importantes para discutir na AR. Os pais deste orçamento são mentirosos compulsivos e andam a enganar os tolos dos tugas. Dá com uma mão e depois, com os impostos indirectos, tiram com as duas...Uma mentira e uma deslealdade pura e dura típica de governantes sem ética, sem postura democrática e que se querem apenas manter à tona navegando à bolina, sem reformas estruturais para o país que se afunda com esta desgovernação, com evidente prejuízo para o país. Um pantomineiro e um vendedor da banha da cobra este Costa.
Pinto
25 out, 2016 Custoias 22:43
Este país tem gestores públicos com reformas de 16.500€ a 30.000€ mensais e salários 46.500€ a 60.000€ mensais, ex gestores do BPP que devem 2,1 milhões de € conforme condenação em tribunal e não pagam, quando começa a haver alguma investigação os arquivos e a correspondência desaparecem como foi o caso de Zeinal Bava. Está demonstrado que no passado recente não existe relação entre um grande salário e um bom desempenho. O governo meteu mais de 561 milhões de € no BPN, a economia estagnou e a dívida mesmo impagável bate recordes. A crise tem levado à´perda do poder de compra, os baixos salários da classe trabalhadora contribui para isso. O perdão de dívidas fiscais a quem tem no seu historial ajudas e subsídios diversos e que está provado que são os que mais fogem às dívidas tributarias ajudando à desestruturação deste país. Consegue-se perceber que o pais não entra nos eixos muito por culpa dos interesses privados de políticos e o grande capital, as grandes empresas e grupos económicos esfregam as mãos de contentes, tantas são as dívidas acumuladas já prescritas. Não é possível estes malabarismos na economia, nem é compatível as diferenças salariais neste país onde a maioria de quem trabalha aufere o salário mínimo de 530.00€ mensais.
Rodrigues
25 out, 2016 Avis 20:56
Oh burrocratas de Burroxelas o défice fica baixo dos 3% não fica? Então fechem a matraca. Obrigado.
Fausto
25 out, 2016 Lisboa 19:59
Malta a verdade é que Bruxelas quer que o governo aplique taxas adicionais aos iogurtes Portugal não pode tolerar tamanha afronta...
Fausto
25 out, 2016 Lisboa 19:59
Malta a verdade é que Bruxelas quer que o governo aplique taxas adicionais aos iogurtes Portugal não pode tolerar tamanha afronta...