Concertação sem acordo. Ministro garante aumento do salário mínimo

A reunião de concertação social desta quinta-feira para discutir a subida do salário mínimo nacional (SMN) para 2017 foi inconclusiva, mas o ministro Vieira da Silva garante que vai haver aumento.

Confederações patronais e centrais sindicais apresentaram posições divergentes e houve mesmo quem falasse em grande tensão.

Uma das questões que esteve sobre a mesa foi a de saber que a hipótese de um acordo será apenas para o salário mínimo nacional ou abrangerá também outras matérias.

No final da reunião entre patrões e sindicatos, o ministro do Trabalho, Vieira da Silva, defendeu que se pense prioritariamente num consenso para a remuneração mínima.

"Vamos continuar a trabalhar [para alcançar um acordo]. A certeza é de que haverá um salário mínimo nacional novo em Janeiro de 2017, continuará a haver Concertação Social e debate na Concertação Social, agora, ninguém pode garantir que haverá um acordo e isso dependerá de muitos factores e da disponibilidade dos parceiros."

O SMN poderá subir dos actuais 530 euros para 557 euros no início do ano, como refere o programa do Governo e o acordo com o Bloco de Esquerda, ou menos para tentar que as empresas também subscrevam um acordo. Vieira da Silva diz que não avança um valor porque “respeita muito” a Concertação Social.

Os patrões argumentam que não podem ir além dos 540 euros. Tudo o que for além disso, só com contrapartidas a nível económico, fiscal e laboral.

O ministro não afasta a hipótese de ceder a algumas das reivindicações patronais, como já aconteceu antes.

Até 2 de Dezembro, os parceiros vão enviar propostas ao ministro do Trabalho em que referem quais são as suas prioridades para um eventual acordo. O Governo analisa e depois faz uma contraproposta que deverá ser discutida numa reunião de Concertação, agendada para 19 de Dezembro.

A decisão pode surgir ainda este ano ou não, podendo o novo valor ser pago com retroactivos a Janeiro. Viera da Silva deixa claro que ouve os parceiros e procura um consenso, mas a última palavra é do executivo.

Parceiros divididos

O presidente da CIP - Confederação Empresarial de Portugal, António Saraiva, espera que o Governo analise as propostas dos parceiros e garante que vai respeitar integralmente o acordo que está em vigor.

Vieira Lopes, da Confederação do Comércio de Portugal (CCP), considera que “não há condições neste momento” para o salário mínimo aumentar para 557 euros, correspondentes a uma subida média anual de 5%.

O secretário-geral da CGTP, Arménio Carlos, não aceita contrapartidas para aumentar o SMN, nomeadamente a manutenção da redução da taxa social única (TSU) para as empresas ou outras medidas que impliquem verbas do Orçamento do Estado. Arménio Carlos exige uma subida para 600 euros no próximo ano.

Carlos Silva, da UGT, defende um aumento para os 565 euros em Janeiro e pede às empresas que “dêem um passo em frente para virem ao encontro dos salários dos trabalhadores”.

"O objectivo do Governo é um acordo de médio prazo e há um tecto que é o dos 600 euros em 2019. Se não forem os valores fixados [pelo Governo], então quais são? A diferença até aos 600 euros são 70 euros. Em três anos, tem de haver uma actualização", referiu o secretário-geral da UGT.