​UGT impõe condições para aceitar salário mínimo abaixo dos 557 euros

A UGT está disponível para aceitar os 557 euros de aumento do salário mínimo nacional (SMN), proposto pelo Governo oito euros abaixo daquilo que defendia.

A garantia foi dada por Carlos Silva, líder da União Geral dos Trabalhadores (UGT), em declarações ao programa Carla Rocha – Manhã da Renascença.

No mesmo dia em que a concertação social reúne-se para discutir esta questão, Carlos Silva sublinha a importância de alcançar um acordo. “A UGT tanto deseja este acordo que até está na disposição de recuar abaixo, mas com um conjunto de condições que nos permitam afirmar ao país ‘vimos abaixo dos 557 euros’”, explica.

A principal reivindicação da central sindical é a dinamização da negociação colectiva.

“A negociação colectiva é discutir prazos de caducidade, discutir o tratamento mais favorável aos trabalhadores, é alterar os critérios da portaria de extensão. Se eu lhe disser que, no final de 2008, nós tínhamos cerca de dois milhões de trabalhadores portugueses abrangidos por contratos colectivos de trabalho e no final de 2014 eram 200 mil. O que é que aconteceu? A negociação colectiva praticamente foi bloqueada”, argumenta Carlos Silva.

A actualização do salário mínimo nacional não é um tema pacífico dada a disparidade dos valores defendidos pelos parceiros sociais.

Por um lado, as centrais sindicais defendem uma subida do salário mínimo e o Governo comprometeu-se com a sua actualização para os 557 euros em 2017, mas, por outro lado, as confederações patronais estão contra e defendem um valor inferior ao traçado pelo executivo, em linha com a produtividade, com a competitividade, com a inflação, e com contrapartidas para as empresas.

Mais de meio milhão de trabalhadores aguarda com expectativa o aumento do salário mínimo. O executivo socialista apresentou, no seu programa de Governo, uma proposta de aumento do SMN para a legislatura, começando pelos 530 euros em 2016 e terminando nos 600 euros em 2019.

O SMN esteve congelado nos 485 euros entre 2011 e Outubro de 2014, quando aumentou para os 505 euros, na sequência de um acordo estabelecido entre o Governo, as confederações patronais e a UGT.

Segundo as estimativas do Governo, a subida do salário mínimo deverá beneficiar, pelo menos, 650 mil trabalhadores.