Partidos continuam isentos de IMI. Novo adicional aprovado

28 nov, 2016 - 18:56 • Susana Madureira Martins

CDS viu chumbada a proposta de alteração que representava o fim da isenção de pagamento por parte dos partidos políticos, apesar do apoio do Bloco.

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O Partido Socialista, o Bloco de Esquerda (BE) e o Partido Comunista aprovaram esta segunda-feira, na especialidade, o adicional ao Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI).

O adicional ao IMI implica a cobrança de 0,7% dos imóveis avaliados entre os 600 mil euros e um milhão de euros e 1% nos imóveis acima de um milhão.

Os deputados votam esta segunda-feira todo o articulado que diz respeito à fiscalidade.

Ainda sobre o IMI, o CDS viu chumbada a proposta de alteração que representava o fim da isenção de pagamento por parte dos partidos políticos.

O Bloco de Esquerda votou ao lado dos centristas. O PSD absteve-se e o PCP e PS votaram contra.

A questão do IMI dos partidos provocou um aceso debate, esta segunda-feira de manhã, entre as bancadas do CDS e do PCP.

O centrista João Almeida acusou os comunistas de fugirem ao pagamento de impostos na habitual Festa do Avante, numa discussão muito ideológica sobre quem paga o quê a quem e quem é que não paga.

Combustíveis e IUC mais caros

Aprovados estão também o adicional ao Imposto Único de Circulação (IUC) e o adicional às taxas do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos. Isto quer dizer que, a partir do próximo ano, aumenta o IUC e que o gasóleo e a gasolina aumentam de preço. As receitas seguem para o fundo florestal permanente.

Foi aprovada, também, a alteração ao regime de responsabilidade financeira reintegratória, que equipara os autarcas aos restantes titulares de cargos políticos, designadamente aos membros do Governo, fazendo com que os autarcas deixem de ser responsabilizados por uma decisão tomada com base em pareceres técnicos dos serviços das autarquias.

O Bloco de Esquerda viu chumbada a proposta que apresentou e que eliminava o articulado do Governo, só acompanhado pelo CDS. O PSD absteve-se. PCP e PS votaram contra.

Esta segunda-feira é o último dia de votações na especialidade. Para terça-feira está marcada a votação final global, antecedida de manhã por uma fase de debate no plenário com diversas propostas de alteração a serem avocadas para discussão no hemiciclo.

PS, PCP , Verdes, Bloco de Esquerda e o Partido Pessoas e Natureza (PAN) votam a favor do Orçamento do Estado para 2017. PSD e CDS votam contra.

[notícia actualizada às 21h58]

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Carlos Correia
29 nov, 2016 Cascais 15:43
A RR tem dois problemas que os tem de resolver. 1º quando se fere o PCP simplesmente CORTA. 2º quando se fala de criticar BANCA corta. Hoje foi votado o IMI e o que acontece: PCP e PS votam a favor de não penalizar os partidos e porquê? Primeiro o PCP deve ser o dono da maior quantidade de prédios em Portugal de valor de milhões de euros.Depois vem o PS embora com menos prédios,mas mesmo assim também com muitos a valer também milhões.Porque será que isto a RR não gosta que se diga.Eu não sei , mas se quiserem explicar agradeço.É que o comum do cidadão pobre ,rico ou remediado vai pagar mais IMI e então os partidos não. Onde anda a justiça social que estes dois partidos socialistas tanto apregoam.Os media deviam descodificar isto e mostrar a riqueza destes partidos e averiguarem donde veio essa fortuna,quem a deu e se pagou ou pagam impostos correctos sobre as fortunas que ambos os partidos PCP e PS possuem.Os outros também têm , mas ter um prédio como tem o PSD e CDS justifica-se. Por isso os que batem todos os dias naqueles que trabalharam para ter um prédio ou mais deviam até ser louvados pela poupança que fizeram.Agora os dois partidos PCP e PS deviam pagar impostos como os outros ou mais.Porque não sabemos a origem desta fortuna.Espero que os media se encarreguem de nos informar sobre isto.
António
28 nov, 2016 Portugal 22:26
ps, bloco e pcp querem que os Portugueses paguem mais impostos, mas recusaram que os partidos pagassem IMI. Escumalha.
Azedo
28 nov, 2016 cascais 19:59
Este PSD começa a ser hipócrita.....o PCP já sabia....
Eborense
28 nov, 2016 Évora 19:06
O PCP é o partido com maior número de imóveis o que é normal para um partido que tanto roubou aquando do PREC.