Exploração de petróleo. Rescisão do Governo motiva surpresa e regozijo

O Movimento Climáximo congratula-se com rescisão de contratos para a prospecção e exploração de petróleo no Algarve. Já o presidente da Portfuel mostrou-se surpreendido com a intenção do Governo, salientando que a empresa cumpriu as condições do contrato “com todo o rigor”.

Em declarações à agência Lusa, o presidente da Portfuel disse não ter recebido qualquer notificação, nem ter conhecimento de que tinha sido pedido um segundo parecer à Procuradoria-geral da República (PGR) sobre os contratos.

“É uma notícia que não tem sentido. Nós cumprimos com todo o rigor todas as condições do contrato. Não há da nossa parte nenhuma falha. Foi tudo cumprido com rigor. Todas as condições do contrato, não há nenhuma falha. As coisas estão a correr com toda a normalidade. Deve haver algum equívoco”, disse Lusa Sousa Cintra.

O Governo vai rescindir os contratos para prospecção e exploração de petróleo no Algarve com a empresa Portfuel, de Sousa Cintra, e com o consórcio que reúne Repsol e Partex, noticia o “Diário de Notícias”.

O governo confirmou ao jornal que vai rescindir os contratos com a empresa Portfuel para pesquisa, desenvolvimento e produção de petróleo ‘onshore’ nas áreas designadas por Aljezur e Tavira.

De acordo com o jornal já foram enviadas cartas de notificação às empresas.

Movimento pede mais acção

O movimento Climáximo congratulou-se com a rescisão pelo Governo dos contratos da Portfuel e do consórcio Repsol/Partex, mas defendeu que “é preciso avançar imediatamente com o cancelamento de todos”.

Em comunicado, lembrou que “há mais nove contratos para exploração de petróleo e gás, em terra e no mar, em todo o litoral português desde o Porto até Sagres, e na Batalha e em Pombal”.

No entender do movimento, é “preciso cancelar todos os contratos e avançar imediatamente para o fim da utilização de (combustíveis) fósseis no país, à imagem do que está a ocorrer em vários outros locais do planeta”.

De acordo com o Climáximo, os cancelamentos não teriam sido possíveis “sem a determinada e ininterrupta mobilização de vários movimentos locais, no Algarve e não só, que colocaram a questão do petróleo e gás em contraposição à vida e à economia das populações, além da questão óbvia das alterações climáticas que ameaçam não apenas à escala local, mas à escala global”.

O movimento sustentou que a decisão do governo “é positiva, mas considerou que “em nenhum momento será aceitável como moeda de troca para a prossecução das outras concessões”.

“Não nos enganamos acerca da força das empresas que possuem estas concessões catastróficas, mas é dever de qualquer governo defender as populações que o elegeram. Falta portanto cancelar os restantes contratos, no litoral alentejano, na zona Oeste e na Beira Litoral. A mobilização social será crucial para levar este processo a bom porto”, acrescentou o movimento.

O Climáximo lembrou ainda que no mês de Novembro, em Marraquexe, o primeiro-ministro António Costa declarou que Portugal seria carbono neutro em 2050.“Isso significa simplesmente que não pode haver exploração de combustíveis fósseis no país”, referiu o movimento.