28 dez, 2016 - 14:00
A vice-presidente social-democrata Maria Luís Albuquerque afirmou esta quarta-feira que o Governo só conseguirá cumprir a meta do défice através de "medidas extraordinárias e irrepetíveis", reclamando que o PSD “sempre teve razão”.
Considerando que é positivo para o país que seja cumprida a meta do défice, Maria Luís Albuquerque advertiu que "não é algo para alcançar num ano" e que é importante que seja conseguida "com medidas sustentáveis" e não através de medidas que não tem sustentabilidade futura.
Em conferência de imprensa na sede nacional do PSD, Lisboa, Maria Luís Albuquerque referiu-se aos resultados do Plano Especial de Redução do Endividamento ao Estado (PERES), que permitiram uma receita este ano superior a 500 milhões de euros, o que equivale, sublinhou, a três décimas do Produto Interno Bruto.
Estes resultados, somados aos dados que foram sendo conhecidos através da execução orçamental ao longo ano, "mostra que o PSD sempre teve razão": "Aquele que era o cenário macroeconómico original, o Orçamento aprovado na Assembleia da República, não foi cumprido enquanto tal e nunca permitiria, se o fosse, alcançar um défice inferior ao do ano passado".
No passado dia 21, o primeiro-ministro, António Costa, disse que o défice orçamental este ano cumprirá pela primeira vez as regras da União Europeia e ficará "com conforto" abaixo dos 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB).
Na análise da ex-ministra das Finanças, estes resultados são devidos em primeiro lugar a uma "redução brutal do investimento público, nunca vista desde a década de 50 do século passado" e através de "medidas extraordinárias e irrepetíveis, portanto um plano B e um plano C".
"Já conhecemos os resultados do programa de perdão fiscal, não conhecemos ainda os dados da reavaliação de activos e que deverá justificar o grande optimismo que [o Governo] tem em relação às metas do défice", observou.
Questionada sobre o facto de o Governo anterior também ter recorrido a medidas extraordinárias, a ex-ministra das Finanças sublinhou que o anterior executivo "sempre o fez de forma absolutamente transparente", através da apresentação de orçamentos rectificativos na Assembleia da República que "a actual maioria diaboliza como se fosse criticável".
"Aquilo que a actual maioria faz é optar por falta de transparência e até de respeito democrático, fingindo que não tem planos B e planos C, que não recorre a nada de extraordinário para alcançar os resultados", disse.
Com os dados que são conhecidos, frisou, "o que é manifesto é que sem estas medidas extraordinárias o défice, face ao ano passado, não se reduziria".