Défice caiu quase 500 milhões

O défice caiu quase 500 milhões de euros em 2016, fixando-se nos 4.256 milhões de euros. As contas beneficiaram da redução na despesa e pelo "perdão fiscal".

O Ministério das Finanças refere que o défice "ficou 1238 milhões de euros abaixo do previsto, em grande medida resultante da contenção da despesa efectiva, que ficou 3009 milhões de euros abaixo do orçamentado".

Também o Programa Especial de Redução do Endividamento ao Estado (PERES) tem um "efeito significativo" na receita fiscal com os 512,7 milhões de euros arrecadados.

No total, a receita cresceu 2,7% face a 2015 e as receitas fiscais 2,4%. O IVA rendeu mais 1,5%, os combustíveis renderam mais 53,9%, o tabaco mais 24,9% e os veículos mais 17,2%. Já o IRS teve uma redução de 3,8% e o IRC uma queda de 0,4%.

O Governo reafirma que o défice "não será superior a 2,3% do PIB". O valor final será conhecido em Março através do Instituto Nacional de Estatística.

O Estado arrecadou mais de 40 mil milhões de euros em impostos no ano passado, um desempenho que conta com "o efeito significativo" do 'perdão fiscal" mas que ficou mais de 700 milhões abaixo do objectivo do Governo.

De acordo com a síntese da execução orçamental de 2016, divulgada pela Direcção-Geral do Orçamento (DGO), a receita fiscal líquida do Estado aumentou 1.375,4 milhões de euros até Dezembro, um aumento de 3,5% face ao ano anterior, totalizando os 40.224,9 milhões de euros.

No entanto, a arrecadação da receita com impostos ficou aquém da última projecção do Governo, que foi apresentada em Outubro do ano passado aquando do orçamento deste ano. Nesta altura, o Ministério das Finanças apontava para uma receita fiscal de 40.953,8 milhões de euros e acabou por arrecadar menos 728,9 milhões do que o antecipado.

Ainda assim, a execução da receita fiscal em 2016 atingiu "98,2% do objectivo de receita para o conjunto do ano", refere a DGO.