Défice em 2016 não vai ultrapassar 2,1%, o "mais baixo da história da democracia"

O ministro das Finanças assegurou esta quarta-feira que o défice orçamental de 2016 não será superior a 2,1% do PIB. Mário Centeno considera que os indicadores mais recentes da economia são "alicerces mais sólidos" e que ajudam à "saúde das contas públicas".

"O défice em 2016 será o mais baixo da história da nossa democracia e não será superior a 2,1%", disse o ministro esta quarta-feira na comissão parlamentar de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa, onde está a ser ouvido.

Depois de citar os números economia portuguesa divulgados na terça-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), que dão conta de um crescimento médio do Produto Interno Bruto (PIB) de 1,4% em 2016, o ministro afirmou que "Portugal possui hoje alicerces mais sólidos para garantir um crescimento económico sustentado e equitativo, mas também pela saúde das contas públicas".

Centeno afirmou que as medidas tidas como extraordinárias, ou seja, o Programa Especial de Redução do Endividamento ao Estado (PERES), "apenas melhorarão a meta orçamental estabelecida pelo Governo, que era de 2,4%", ligeiramente abaixo do objectivo de 2,5% definido pela Comissão Europeia aquando do encerramento do processo de sanções.

"Quando me refiro ao facto de a economia portuguesa estar hoje no ponto mais sólido desde que aderimos ao euro apoio-me em resultados: crescimento económico, investimento, geração de emprego, solidez nas contas públicas, mas queremos mais e vamos conseguir mais", disse. Dessa forma, o ministro assegurou que, "graças à correcção sustentável e durável das contas públicas, Portugal vai, finalmente, sair do Procedimento por Défices Excessivos".

Durante a sua intervenção inicial, destacou ainda um conjunto de indicadores para suportar o entendimento de que a economia portuguesa "está hoje mais sólida". "O índice de confiança dos consumidores está em máximos de 17 anos", que o crescimento "está cada vez mais assente" no investimento e nas exportações e que "o desemprego está em mínimos desde 2009".

Centeno abalado recupera confiança do Governo e da Presidência

Na segunda-feira, o ministro das Finanças colocou o lugar à disposição do primeiro-ministro. Minutos depois, o gabinete de António Costa emitiu um comunicado em que confirmou a confiança em Centeno. A conferência de imprensa de dia 13 surgiu depois de críticas duras do PSD e do CDS ao ministro.

O CDS considerou que o ministro das Finanças mentiu à comissão parlamentar de inquérito sobre a Caixa, o que pode ter consequências penais. O PSD apresentou um requerimento potestativo para ouvir novamente o ministro das Finanças na comissão parlamentar de inquérito.

O eurodeputado do PSD Paulo Rangel também acusou o ministro das Finanças de mentir e, em declarações à Renascença, pediu a sua demissão.

Já o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, tomou como boa a posição do Governo nesta polémica. “Estou convencido do seguinte: que não há nada, que eu tenha conhecimento, assinado pelo primeiro-ministro ou pelo ministro das Finanças defendendo uma posição que para mim era impensável, porque era óbvio que tinha que haver entrega da declaração de rendimentos e património.”