Impostos perdidos? Saíram 10 mil milhões para "offshores"

21 fev, 2017 - 07:48

O dinheiro transferido para paraísos fiscais mais do que duplicou em 2015. As Bahamas foram o principal destino.

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Entre 2011 e 2014, quase 10 mil milhões de euros saíram de Portugal para “offshores” (contas sediadas em paraísos fiscais). Este conjunto de transferências foi comunicada pelos bancos, mas não foram alvo qualquer controlo pelas Finanças.

A situação levou o Ministério das Finanças a dar ordem à Inspecção Geral de Finanças (IGF) para averiguar o que se passou, noticia o jornal “Público”.

O fisco recebe todos os anos informação dos bancos a identificar as transferências de dinheiro realizadas a partir de Portugal para as contas sediadas em paraísos fiscais, mas uma "enorme quantidade de fundos passou ao lado do controlo da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) nos últimos anos",segundo o diário.

O Ministério das Finanças confirmou ao jornal que as divergências e as “omissões” foram detectadas quando, entre finais de 2015 e o início de 2016, foi “retomado o trabalho de análise estatística e divulgação” dos valores das transferências para os chamados “territórios com tributação privilegiada”.

Foram então detectadas “incongruências com a informação relativa aos anos anteriores, que levaram o actual Secretário de Estado [dos Assuntos Fiscais, Fernando Rocha Andrade] a determinar à AT que fossem esclarecidas tais incongruências e apurada a sua origem”.

O dinheiro transferido a partir de Portugal para contas em paraísos fiscais atingiu um valor recorde de 8.885 milhões de euros em 2015, mais do que duplicando o montante do ano anterior. As Bahamas foram o principal destino, seguidas de Hong Kong e do Panamá.

A Declaração de Operações Transfronteiras - conhecida por declaração Modelo 38 - é o documento que, até ao final de Julho de cada ano, os bancos têm de enviar ao fisco a identificar essas transferências (indicando informações como o valor das transferências, o número de identificação fiscal da empresas ou da pessoa que ordenou a operação, ou o código do país para onde o dinheiro foi enviado).

"Evasão fiscal em Portugal está controlada"

Contactado pela Renascença, o fiscalista Tiago Caiado Guerreiro desvaloriza os dados agora avançados. Este especialista considera que "a evasão fiscal em Portugal está controlada" e que "quem quer fazer este tipo de crimes utilizam estruturam mais sofisticadas".

Tiago Caiado Guerreiro lembra que nos últimos anos foram implementadas várias ferramentas que permitem fazer esse controlo, nomeadamente o portal efatura.

A opinião do fiscalista Tiago Caiado Guerreiro

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Paulo Santos
25 fev, 2017 Marinha Grande 00:51
Mas porque é que sou honesto, trabalhador, pago os impostos e mais importante, ainda vivo em Portugal? Obrigado.Bem Hajam.
carlos mendes
23 fev, 2017 RIO TINTO 18:28
Entre o ano de 20111 a 2014 realizaram-se 54.066 transferências para offshores num valor total de 16.964.795.567,00€ No ano de 2015, realizaram-se 19204 transferências para offshores num valor total de 8.885.224.618,00€ Os valores transferidos em 2015, representam mais de 50% dos valores transferidos entre 2011 e 2014 Quantas transferências foram analisadas relativas ao ano de 2015? Dica: Os valores de 2015 são comunicados até ao final do mês de Julho de 2016.
André
22 fev, 2017 Lisboa 15:09
Parte destes valores podem ter pago impostos e usaram offshores para outros objectivo. Por exemplo: Sonae e Jerónimo Martins, usam a offshore da Bermuda, para investirem na Colômbia e na Polónia. Segundo os números das próprias empresas, a JM terá transferido 150 milhões de euros e a Sonae 20 milhões. Por outro lado, existem as transferências que foram feitas através de sucursais de bancos estrangeiros a operar em Portugal, que escapam aos impostos, pois até 2013, não era obrigatório a fiscalização. Só com a transposição de uma lei comunitária é que se tornou obrigatório analisar o porquê dessas operações. O modelo 38 já está válido desde 2010, sendo que só a partir de Janeiro de 2012 é que se tornou obrigatório para as sucursais de bancos externos a operar noutros países. Pelos vistos, boa parte destes valores, foram transferidos através de bancos estrangeiros a operar em Portugal e que enviavam o modelo 38, sendo que o ministério das finanças, só no final de 2015, os começaram a juntar aos bancos nacionais. Isso é o que Paulo Núncio terá de explicar, porque é que ignorou essas declarações e as arquivou sem ter feito verificação do porquê daquelas transferências de pessoas ou empresas, registadas em Portugal. Não quer dizer que sejam fugas ao fisco. O governo CDS-PSD tinham o apoio de todas as empresas que usam estes instrumentos, por isso, facilmente sabiam o porquê das operações.
Rodolfo Freire
22 fev, 2017 Angra do Heroísmo 08:34
quero ver os sms do gaspar e da maria luis!
Joana
21 fev, 2017 Estoril 16:59
Realmente... isto a ser verdade, é do pior e cada vez mais me convenço mais que não somos um País nem pobre nem pequeno porque se o fossemos não havia tanto para roubar. Não admira termos chegado onde chegámos com tanto ladrão e vigarista por aí à solta. .
Os PAFosos
21 fev, 2017 lis 13:36
Devem estar a arranjar qualquer estratagema para tentarem minimizar tudo isto!...Qualquer "comentador" avençado, bruxinho de Fafe, ou outro qualquer, com o paleio do costume, tipo "esperto" da matéria dando uma no cravo e outra na ferradura passando culpas para quem está a trabalhar e a tentar seriamente resolver o que eles deixaram debaixo do tapete!
Jorge
21 fev, 2017 Seixal 13:08
Calma. O PSD/CDS já enviou um papagaio que se diz economista, chamado Tiago Guerreiro, à comunicação social, (provavelmente ainda vai aparecer logo à noite no telejornal) para desvalorizar o sucedido. Na opinião deste senhor o estado tem todos os meios ao seu dispor para saber onde pára o dinheiro, portanto não há problema. Na opinião dele, o governo ao tentar investigar o desvio do dinheiro para os paraísos fiscais, está a esconder um qualquer descalabro nas contas públicas. Viva Portugal. O que faz falta são economistas destes para endireitar o País. Foi com as opiniões deste e de outros economistas, lacaios da extrema direita, que os pafiosos andaram a esmifrar o zé-povinho durante quatro anos com o argumento que este vivia acima das suas possibilidades, escondendo a verdadeira razão da miséria da economia portuguesa.
ó antonio
21 fev, 2017 lis 12:46
Não disfarces! Nem mistures alhos com bugalhos! Se não tens sentido mais confiança como a maioria dos portugueses, segundo a sondagem, é porque estavas a usufruir das benesses dos compinchas! Quanto a impostos não há nenhum país em que não se paguem impostos, e alguns desenvolvidos até mais do que se paga em Portugal! O problema é saber para que servem e para onde vão! Se forem meia dúzia de beneficiados poderem transferir para offshores, isso é que mau! A austeridade não acabou nem acabará! Resta saber o conceito de austeridade! Isso é como aquela "profissão do mundo" que não acaba!...
ó Rpacf
21 fev, 2017 pt 12:00
A união europeia e monetária não é offshores. A livre circulação não é para offshores! Deixa-te de tretas e de tentar justificar o injustificável! Ou és associado do clube, ou então ignorante! Não somos burros, apesar de nos quererem fazer! Xico-espertos!
ó barbeiro
21 fev, 2017 lis 11:53
Você está enganado ou está de má fé! Então não foram os partidos da direita que acabaram com a comissão que estava formada para esse efeito e apenas para esse efeito e não para o que eles agora pretendem? Informe-se melhor porque parece que anda a chegar por aí informação deturpada! Mais uma vez os partidos de direita tentam confundir para baralhar!