Marcelo. "Fuga" de milhões para paraísos fiscais "merece ser investigada"

O Presidente da República diz que a transferência de 10 mil milhões de euros para paraísos fiscais sem tratamento da autoridade tributária é “uma situação que merece ser investigada”.

“Naturalmente que esta situação merece ser investigada porque, a confirmar-se, pode ser de alguma maneira preocupante”, disse Marcelo Rebelo de Sousa.

O Presidente, que falava à margem das comemorações do 192.º aniversário da Faculdade de Medicina do Porto acrescentou, que é “uma lição para o futuro, porque no futuro temos de evitar a ocorrência de situações dessas”.

PSD, PS, PCP e BE querem ouvir com urgência, no Parlamento, o actual e o anterior secretário de Estado dos Assuntos Fiscais. Os partidos procuram explicações de Rocha Andrade e de Paulo Núncio sobre o dinheiro enviado para 'offshores'.

O jornal "Público" noticiou que quase dez mil milhões de euros em transferências realizadas entre 2011 e 2014 para contas sediadas em paraísos fiscais não foram nesse período alvo de qualquer tratamento por parte da Autoridade Tributária e Aduaneira, embora tenham sido comunicadas pelos bancos à administração fiscal, como a lei obriga.

As Bahamas foram o principal destino, seguidas de Hong Kong e do Panamá.

O Ministério das Finanças confirmou que as "omissões" foram detectadas quando, entre finais de 2015 e o início de 2016, foi "retomado o trabalho de análise estatística e divulgação" dos valores das transferências para os centros 'offshore' e os chamados "territórios com tributação privilegiada".

A Declaração de Operações Transfronteiras - conhecida por declaração Modelo 38 - é o documento que, até ao final de Julho de cada ano, os bancos têm de enviar ao fisco a identificar essas transferências (indicando informações como o valor das transferências, o número de identificação fiscal da empresas ou da pessoa que ordenou a operação, ou o código do país para onde o dinheiro foi enviado).