Bruxelas admite que Portugal pode mesmo sair já este ano do procedimento por défice excessivo

24 fev, 2017 - 11:04

Bruxelas reafirma a necessidade de medidas ambiciosas no Programa Nacional de Reformas mas admite progressos.

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O vice-presidente da Comissão Europeia responsável pelo Euro e Estabilidade, Valdis Dombrovskis, considerou esta sexta-feira que Portugal tenderá a sair do Procedimento por Défice Excessivo (PDE) se as tendências positivas se confirmarem, nomeadamente nas estatísticas oficiais de Abril.

Em resposta às questões colocadas pelos grupos parlamentares, o responsável letão enumerou que para o país abandonar o PDE será necessário que as "tendências [sobre os valores do défice] se confirmem".

"Vamos usar o Eurostat de Abril", lembrou o responsável, numa referência à estatística oficial europeia que fixará os valores das contas públicas de 2016. Dombrivskis acrescentpu que nas previsões económicas e financeiras da Primavera, em Maio, também haverá nova avaliação.

No caso de progressos positivos, "Portugal tenderá a sair do Procedimento por Défice Excessivo", referiu Dombrovskis na Assembleia da República, citado na agência Lusa.

Na sua intervenção inicial, o comissário reafirmou a necessidade de medidas ambiciosas no Programa Nacional de Reformas (PNR), recordando também os "sinais de encorajamento" dados pelo país, como no crescimento económico e descida no défice.

Pelo PSD, Duarte Marques reafirmou que Portugal enfrentou um "processo injusto" da Comissão Europeia, que não teve em conta, mesmo "devidamente explicado" que o agravamento das contas públicas em 2015 se deveu a alterações estatísticas alheias ao país.

O deputado socialista Eurico Brilhante Dias sublinhou que a desejada saída do PDE "não é uma questão partidária, é um objetivo de Portugal" e que, nomeadamente com um défice de 2,1%, espera no "futuro próximo boas notícias" de Bruxelas.

Isabel Pires, do Bloco de Esquerda garantiu que os atuais dados favoráveis na economia são "resultado de uma rutura das políticas" do anterior Governo da coligação PSD/CDS-PP, defendeu a necessidade de uma restruturação da dívida e apelidou de "ultrajante" a proposta de Bruxelas em diminuir os valores das indemnizações em caso de despedimentos.

Nesta audição de uma hora, Pedro Mota Soares, CDS-PP elencou várias questões sobre o mercado de trabalho, como se os "progressos limitados e os riscos" apontados por Bruxelas se podem relacionar com as alterações que as "bancadas mais à esquerda" querem fazer à lei laboral.

A encerrar as intervenções partidárias, Paula Santos, do PCP, notou os "instrumentos da União Europeia que não permitem que o país se possa desenvolver", enumerando o tratado orçamental e o Euro.

Comentários

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José gomes L
24 fev, 2017 Lisboa 14:56
Bom, se nos lembrarmos que o Passos entregou 18.000.000.000€ ao costa, cada um acredita no que quiser, (teria sido bem melhor ter gasto esse dinheiro a comprar votos, como faz o costa).
JC
24 fev, 2017 charneca da caparica 13:07
Agora já não se trata de ter ou não ter um défice abaixo do exigido, mas sim de tendências e como os portugueses são muito tendentes, ou seja ainda não vai ser desta, porque a tendência é a geringonça durar toda a legislatura e começar a exportar a sua tendência. A conversa deste letão lembra-me as novelas portuguesas em que há sempre um presidiário vai sair mais cedo por bom comportamento mas depois inventam uma rixa e o desgraçado fica preso mais uns anos. Enfim, tendências !!!!!!
Ema Sobral
24 fev, 2017 Vizela 11:59
Parabéns Portugal.Passamos mal com as cativações feitas por este governo do PS ajudado pelo PCP e BLOCO.Passaram mal os nossos filhos nas escolas,muita gente sofreu na saúde e até alguns morreram,por falta de meios e medicamentos, nos tribunais muita gente está prejudicada, por falta de meios e bens na justiça,no quotidiano os cidadãos tiveram dificuldades em obter respostas no sector do estado porque não tinham condições de trabalho e material,enfim um sem fim de problemas que tivemos de guentar.Mas valeu apena? por mim dou os parabéns aos zPortugueses e envio as minhas condolências aos que partiram por este aperto para o futuro ser melhor. Vamos ver se os políticos que nos estão a governar nos compensam ou vão entrar numa nova deriva de gastos para fortalecer suas carteiras.