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Caso dos Offshores. Núncio culpa fisco pela ocultação de estatísticas

24 fev, 2017 - 11:55

Ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, e Rocha Andrade, actual titular da pasta, vão ao Parlamento na próxima quarta-feira prestar esclarecimentos sobre o caso.

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O antigo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Paulo Núncio responsabiliza o Fisco pela não divulgação de estatísticas sobre transferências para paraísos fiscais.

Segundo a notícia avançada esta sexta-feira pelo “Diário de Notícias”, Paulo Núncio remete para a Autoridade Tributária (AT) a não divulgação pública entre 2011 e 2015 das estatísticas sobre transferências de dez mil milhões de euros de contas nacionais para paraísos fiscais.

Essa divulgação teria sido iniciada por ordem do seu antecessor, Sérgio Vasques, secretário de Estado no governo socialista de José Sócrates, mas não constitui um imperativo legal.

Diz o “DN” que a AT propôs em 2012 a Paulo Núncio a publicação dos dados das transferências para offshores relativos a 2011. O secretário de Estado escreveu "visto" nesse despacho.

Paulo Núncio, titular da pasta no governo PSD/CDS-PP e Rocha Andrade, actual secretário de Estado dos Assuntos fiscais, vão ao Parlamento na próxima quarta-feira prestar esclarecimentos sobre o caso.

O jornal “Público” noticiou na terça-feira que quase dez mil milhões de euros em transferências realizadas entre 2011 e 2014 para contas em paraísos fiscais não foram nesse período alvo de qualquer tratamento por parte da Autoridade Tributária e Aduaneira, embora tenham sido comunicadas pelos bancos à administração fiscal, como a lei obriga.

O tema marcou o debate quinzenal com o primeiro-ministro no Parlamento, na quarta-feira, com António Costa a referir que foram detectadas “discrepâncias significativas” nas transferências para paraísos fiscais e assegurar que o executivo adoptou “normas” e “acordos” para controlar situações como esta.

O líder do PSD, Passos Coelho, afirmou esta quinta-feira que os sociais-democratas levarão “até às últimas consequências” o apuramento do caso, dizendo que farão o contrário da “ocultação” do Governo e maioria na Caixa.

PCP, BE e PEV exigiram o apuramento de responsabilidades políticas e o CDS-PP afirmou não ter medo de descobrir a verdade sobre as transferências para “offshore” quando o CDS tutelava os Assuntos Fiscais.

Além de pedir as audições urgentes de Paulo Núncio e Rocha Andrade, o PSD quer também ouvir os directores-gerais da Autoridade Tributária e Aduaneira que exerceram funções desde 2011, bem como do inspector-geral das Finanças.

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  • Vasco
    26 fev, 2017 Viseu 12:19
    Gostei muito de ler um comentário que alguém aqui escreveu, no qual disse que gostava de saber o que fazia o Senhor ou melhor dizendo qual era o papel Senhor Dr Núncio no desempenho das suas funções. Salvo melhor opinião, está visto que o papel desse Senhor era ao que tudo indica, pôr "vistos". Que trabalheira meu Deus!!!
  • 24 fev, 2017 aldeia 16:51
    Que "historieta" mais mal contada!.......Ninguém é culpado? Mas que país é este?
  • André
    24 fev, 2017 Lisboa 15:36
    Tal como aconteceu com a Lista Vip, Paulo Núncio diz que não sabia de nada e a culpa foi de um estagiário que ele não se lembra quem era. Só gostava de saber que raio fazia Paulo Núncio no desempenho das funções, pois todos os problemas que surgiram, a culpa foi sempre de desconhecidos e o secretário de estado era o mega-hiper homem do fisco que resolvia tudo e nunca errou.
  • Costa Silva
    24 fev, 2017 Manteigas 15:23
    Esse ralha do bloco que é estupido e burro deve saber bem o que se passa. Mas um homem é um homem e este não. me parece que seja.As coisas são para ser claras e não formas de instrumentalização das pessoas dando aparência de roubo ou fuga ao fisco,quando não se trata disso.E pelos vistos a grande fatia de envio dos euros foi do circulo da ex PT onde o socrates e o PS andaram a chafurdar.Por isso isto são da boca de um político que o seu lugar era num local onde se possa chafurdar à vontade e não numa casa séria e digna como deve ser a Assembleia da República.Mas aquele órgão de soberania tem um presidente que nem para dirigir uma vara de porcos no monte tem capacidade.
  • Alexandre
    24 fev, 2017 Lisboa 14:39
    Em defesa pela formalização de culpa de Paulo Núncio e sua imediata cadeia.
  • Paulo Conceição
    24 fev, 2017 13:42
    O mais engraçado de tudo é que não há nenhuma fuga de impostos, nem sequer nenhuma ilegalidade !!!! Todos somos livres de enviar dinheiro para off-shores !!! Mas interessa a alguém que se fale na mesma frase em "10 mil milhões" e em "off-shores", para o povinho ficar alarmado !!!! Por isso isto não passa de uma "não-questão" !!!!!! Mas é uma "não-questão" muit bem lançada pelo estratega Costa, para afastar a ao máximo as notícias e todo o caso de IMPUNIDADE DE UM MINISTRO DAS FINANÇAS QUE MENTIU DESCARADAMENTE PERANTE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INVESTIGAÇÃO (CPI), e que deveria por isso ser responsabilizado politicamente, disciplinarmente, civilmente e ainda penalmente !!!!!!!!!
  • Luis
    24 fev, 2017 Lisboa 13:21
    Coitado, o rapazito só se agarrou ao tacho para receber o guito. O homem sabia lá de alguma coisa. Saber para quê? Se o homem percebia tanto daquilo como eu percebo de um lagar de azeite. Esta rapaziada só quer é tacho. A culpa uma vez mais vai ser do electricista.
  • Eugénio Rodrigues
    24 fev, 2017 Beja 12:16
    Logo de quem é a culpa oh Núncio? Quem era responsável pela máquina fiscal? TU!!!!!

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