Banco de Portugal. Carlos Costa "não tem condições" para continuar

A coordenadora do Bloco de Esquerda reafirma que o Governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, "não tem condições" para se manter em funções, devido às "várias falhas graves" que tem demonstrado na supervisão da banca.

"O Bloco de Esquerda já o disse várias vezes: não há condições [para o Governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, se manter em funções]", disse Catarina Martins, à margem de um jantar do 18.º aniversário do partido, em Lisboa.

O primeiro-ministro, António Costa, afirmou esta sexta-feira que o Governo tem trabalhado com o governador do Banco de Portugal "de forma leal e construtiva", recusando-se a comentar actuação do regulador no dossiê que culminou com a resolução do BES.

O primeiro-ministro recordou, no entanto, que Carlos Costa foi nomeado pelo Governo anterior, frisando que o governador do Banco de Portugal tem "um estatuto próprio de inamovibilidade e sujeito à fiscalização própria do sistema de supervisão europeu".

O Governador do Banco de Portugal foi nomeado a 7 de Junho de 2010 pelo Governo socialista de José Sócrates e reconduzido em 2015 pelo executivo de Pedro Passos Coelho (PSD-CDS).

Questionada sobre se mantém uma posição contrária ao primeiro-ministro neste assunto, Catarina Martins disse que já confrontou António Costa no Parlamento sobre este tema.

"Eu já perguntei ao primeiro-ministro num debate quinzenal quantas falhas graves do governador do Banco de Portugal é que precisamos até se perceber que está na altura de ele sair", realçou a coordenador bloquista.

Catarina Martins também rejeita o argumento de "inamovibilidade" do Governador invocada pelo primeiro-ministro.

"O cargo é amovível mediante falha grave. Foi por isso que usei essa expressão. Já houve várias falhas graves. Já era conhecido de várias comissões de inquérito e até as revelações recentes de investigação jornalística mostram que tínhamos razão quando o dissemos. E já temos essa posição há bastante tempo", declarou a dirigente do BE.

Sobre as eventuais acções que o Bloco de Esquerda vai promover para acelerar a saída de Carlos Costa do Banco de Portugal, Catarina Martins preferiu responder que só falará disso mais tarde.

"Hoje estamos na festa de aniversário do Bloco de Esquerda. Teremos tempo para falar disso", disse.

A coordenadora do Bloco de Esquerda foi ainda confrontada pelos jornalistas com a escolha do seu antecessor e fundador do partido, Francisco Louçã, para conselheiro do Banco de Portugal, depois de ter dito que o actual Governador do regulador é "um perigo para o país".

Catarina Martins sublinhou que Louçã "não foi contratado" pelo Banco de Portugal.

"É uma coisa diferente. Trata-se de um cargo não remunerado, num órgão plural [o Conselho Consultivo do Banco de Portugal]. Acho que foi uma decisão do Governo, não a vou comentar", disse a dirigente bloquista, acrescentando que "as opiniões sobre Carlos Costa se mantêm".

"Ele não tem condições. O Bloco não mudou de opinião, não há nada que o faça mudar de opinião sobre essa matéria", concluiu.

No seu discurso às dezenas de militantes do BE reunidos no jantar, Catarina Martins abordou outro tema da actualidade, as transferências de dinheiros para paraísos fiscais não divulgadas por Paulo Núncio no Governo anterior (PSD-CDS).

A dirigente bloquista recordou que Núncio "não nasceu agora", apareceu no radar da política portuguesa por ter sido o advogado da empresa austríaca que vendeu blindados a Portugal com contrapartidas polémicas, um negócio gerido pelo ex-ministro Paulo Portas.

"Os blindados Pandur foram comprados num negócio de Paulo Portas e tinham duas características extraordinárias: a primeira é que não andavam e a segunda é que tinham umas contrapartidas que afinal não existiam", declarou Catarina Martins.

"E sabem quem era o advogado que representava a empresa em tão bom negócio? Paulo Núncio. Deve ter sido mais ou menos nessa altura que Paulo Portas o conheceu. E vejam até onde ele chegou", salientou.