Passos Coelho. Défice foi alcançado com “medidas extraordinárias"

O presidente do PSD lembra, em Paris, que o défice de 2,1% do PIB foi alcançado com "medidas extraordinárias" e "será outro desafio enorme este ano para chegar ao mesmo nível".

"O objectivo do défice foi alcançado, porém, foi alcançado com medidas desta natureza. O que significa que será outro desafio enorme, este ano, para ver se conseguimos chegar ao mesmo nível e outro tanto para o ano a seguir e por aí fora. Será difícil", indicou Pedro Passos Coelho perante uma centena de pessoas na sede do partido Les Républicains, em Paris.

O líder social-democrata afirmou, ainda assim, estar "satisfeito" por se ter cumprido "um défice claramente abaixo de três por cento", o que "é bom" tendo em vista uma saída do Procedimento por Défice Excessivo.

"O nosso défice terá ficado em 2,1% e isso é bom porque nós queremos sair do Procedimento por Défice Excessivo em que nos colocaram há uns anos. Fizemos muito por isso quando estivemos no Governo e achamos que o país fez o esforço que precisava e que merece para poder sair desse procedimento", indicou.

Passos Coelho alertou que o número foi alcançado através de receitas extraordinárias que se fosse ele a tomar "caía o Carmo e a Trindade" e que contaram "0,4%", nomeadamente através de "reavaliação de activos, das empresas e impostos regularizados".

"Felizmente não fui eu que tive de as tomar. Umas quantas são medidas extraordinárias, receitas extraordinárias, quer dizer, por definição, coisas que não se podem repetir. São extraordinárias", indicou, no discurso, sem ter falado com os jornalistas à margem do encontro.

O líder do PSD também disse que houve "um corte no investimento público que colocou o investimento público como já não há paralelo" na "história democrática" de Portugal.

"É preciso recuar realmente muitas dezenas de anos para ir ver um nível de investimento público tão baixo como o que se atingiu em 2016. Foram 1.170 milhões de euros a menos do que aquilo que estava previsto em investimento público e mais uns cortes cegos na administração que é uma espécie de apertar com o cinto", afirmou, avisando que "não se pode fazer omelete sem ovos" porque os serviços públicos precisam de "poder fazer gastos".

Pedro Passos Coelho afirmou, também, que "a dívida pública no país aumentou em 2016 depois de ter baixado em 2015" e que os números do crescimento em Portugal "são valores muito modestos" comparados com o crescimento em Espanha e na Irlanda.

O INE divulgou hoje que o défice orçamental ficou nos 2,1% do PIB em 2016, em linha com o previsto pelo Governo e um valor que abre caminho ao fim do Procedimento por Défices Excessivo.

Na primeira notificação ao Eurostat, no âmbito do PDE, o Instituto Nacional de Estatística refere que, em contas nacionais, as que contam para Bruxelas, o défice das Administrações Públicas fixou-se em 3.807,3 milhões de euros no conjunto do ano passado, o que corresponde a 2,1% do Produto Interno Bruto.

Este valor está em linha com a última previsão do Governo, uma vez que o ministro das Finanças, Mário Centeno, garantiu no Parlamento que o défice "não seria superior a 2,1% do PIB".

O valor reportado ao Eurostat abre a porta para que Portugal saia do PDE aplicado ao país desde 2009, por ser inferior não só ao valor de referência de 3,0% previsto no Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC), mas também da meta mais exigente, de um défice de 2,5% do PIB, definida para o país aquando do encerramento do processo de aplicação de sanções.