IRS. Costa diz que reposição de escalões tem de ser gradual e equilibrada

O primeiro-ministro afirmou hoje que será gradual e equilibrada a reposição dos anteriores escalões do IRS no próximo ano, defendendo que os passos a dar têm de ser sustentáveis para que Portugal evite um novo processo traumático.

António Costa falava no pátio de entrada da Residência Oficial do primeiro-ministro, em São Bento, numa conferência de imprensa após a Comissão Europeia ter decidido propor a saída de Portugal do Procedimento por Défice Excessivo.

Nas suas respostas aos jornalistas, o líder do executivo deixou várias recomendações de prudência em relação ao futuro, sustentado que a estratégia do seu Governo tem de continuar a ser aplicada de forma gradual e equilibrada, designadamente em matéria de revisão dos escalões do IRS no âmbito do Orçamento do Estado para 2018.

"Após termos reposto vencimentos e pensões antes cortados, depois de termos reduzido a carga fiscal, designadamente com a eliminação este ano em definitivo da sobretaxa de IRS, daremos para o ano mais um passo no sentido de se começar a repor escalões [de IRS] que foram eliminados [na anterior legislatura], aumentando a progressividade do sistema fiscal para que seja mais justo", declarou o primeiro-ministro.

Logo a seguir, ainda em relação à reforma do IRS, que está projectada para 2018, António Costa vincou: "Faremos isso de forma equilibrada, provando que é possível simultaneamente repor rendimentos, consolidar finanças públicas e criar condições para aumentar o investimento".

Na conferência de imprensa, o primeiro-ministro também fez questão de salientar que Bruxelas, apesar da decisão de propor a saída do país do Procedimento por Défice Excessivo, "não exigiu a Portugal novas medidas".

"A Comissão Europeia afirmou que Portugal tem de prosseguir a execução do seu programa de Governo. Portugal tem de prosseguir de modo equilibrado aquilo que tem feito: Consolidar as contas públicas, devolver rendimento às famílias e criar condições para melhorar o investimento, tendo em vista que o país cresça de uma forma sustentável. É isso que iremos continuar a fazer", acentuou António Costa.

Neste capítulo, o primeiro-ministro frisou que a consolidação orçamental "é um processo que não chegou ao fim e que tem de ser continuado".

"É isso que consta do programa do Governo, do Programa de Estabilidade e do Programa Nacional de Reformas, sendo o objectivo deste ano termos um défice de 1,6%. É importante reduzir o défice nos próximos anos para termos condições para diminuir a dívida e, sobretudo, diminuir aquilo que o país despende com dívida", advertiu António Costa, falando, ainda, neste contexto, na necessidade de "maior sustentabilidade da Segurança Social e em melhores serviços públicos".

Em relação às negociações com o PCP, Bloco de Esquerda e Os Verdes na preparação do Orçamento do Estado para 2018, o primeiro-ministro disse apenas que "serão cumpridos os compromissos" com os parceiros de viabilização do Governo, "assim como os compromissos assumidos com a União Europeia e com os portugueses".

"Neste ano e meio, temos provado que é possível cumprir estes objectivos em simultâneo. Não chegámos ao fim de um caminho, mas a um ponto importante, onde estamos confortados em relação aos resultados produzidos pelo caminho que estamos a seguir", acrescentou.