Siga-nos no Whatsapp
A+ / A-

Portugal espera “luz verde” de Bruxelas sobre saída do défice excessivo

22 mai, 2017 - 07:12

Comissão Europeia apresenta o “pacote da Primavera do semestre europeu”, no quadro do qual emitirá as recomendações específicas por país.

A+ / A-

A Comissão Europeia anuncia esta segunda-feira a sua decisão sobre o défice português, esperando as autoridades nacionais que o executivo comunitário recomende ao Conselho o encerramento do Procedimento por Défice Excessivo (PDE) aplicado ao país desde 2009.

No mesmo dia em que o ministro das Finanças, Mário Centeno, se encontra em Bruxelas para participar numa reunião do Eurogrupo, a Comissão vai apresentar de manhã o “pacote da Primavera do semestre europeu”, no quadro do qual emitirá as recomendações específicas por país.

Estas surgem após ter analisado os programas de estabilidade e nacionais de reformas apresentados pelos Estados-membros em Abril, e tomará medidas ao abrigo do Pacto de Estabilidade e Crescimento.

E será no âmbito da avaliação do cumprimento das regras do pacto relativamente à meta de um défice sustentadamente abaixo do limiar dos 3% do Produto Interno Bruto (PIB) que Bruxelas tomará uma decisão sobre Portugal, que espera a “luz verde” do executivo comunitário ao encerramento do PDE, depois de as próprias previsões económicas da primavera da Comissão anteciparem que o défice orçamental português, que em 2016 se fixou nos 2%, continuará a descer, para 1,8% este ano e para 1,6% no próximo.

A confirmar-se a recomendação da Comissão no sentido de Portugal ser retirado do Procedimento por Défice Excessivo, e a consequente aprovação ao nível do Conselho (Estados-membros), tal significa que o país passará do braço correctivo para o braço preventivo do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC), ficando do mesmo modo obrigado a apresentar ajustamentos estruturais todos os anos e a baixar a dívida pública a um ritmo mais acelerado.

Nesse sentido, a dívida terá de obedecer a uma trajectória descendente e a um ritmo mais acelerado, uma vez que os países que não estão em PDE e que têm uma dívida pública superior a 60% do PIB devem reduzir o excesso de dívida (a diferença entre o nível total e o valor de referência de 60% do PIB) em um vigésimo por ano, uma regra que Portugal estava dispensado de cumprir por estar sob aquele procedimento.

O “pacote da primavera” será apresentado pelos comissários europeus do Euro, Valdis Dombrovskis, dos Assuntos Económicos, Pierre Moscovici, e do Emprego e Assuntos Sociais, Marianne Thyssen, ao final da manhã de segunda-feira (10h30 de Lisboa), horas antes do início de uma reunião dos ministros das Finanças da Zona Euro.

Comentários
Tem 1500 caracteres disponíveis
Todos os campos são de preenchimento obrigatório.

Termos e Condições Todos os comentários são mediados, pelo que a sua publicação pode demorar algum tempo. Os comentários enviados devem cumprir os critérios de publicação estabelecidos pela direcção de Informação da Renascença: não violar os princípios fundamentais dos Direitos do Homem; não ofender o bom nome de terceiros; não conter acusações sobre a vida privada de terceiros; não conter linguagem imprópria. Os comentários que desrespeitarem estes pontos não serão publicados.

  • Manuel
    22 mai, 2017 Queluz 15:20
    Portugal tem que se chegar à frente. Proporcionar a quem trabalha salários com dignidade e não salários de fome. Portugal tem que apostar decididamente na educação dos portugueses(vencer, deixar definitivamente para trás a iliteracia de décadas. Orgulho de ser português. Acreditar que o fatalismo pode, vai ser vencido. Vai ser possível (está a ser), com uma maioria sociológica amplamente democrática(PS,PCP,BE), que acredita, se revê nos ideais de "Abril" e no futuro de Portugal. PSD/CDS, pela política ideológica que veiculam, não correspondem ao perfil atrás traçado. Apenas fazem parte por direito democrático, da sociedade politicamente plural, que deve ser preservada.
  • Gualdino Jorge
    22 mai, 2017 Alcobaça 09:54
    Pronto...agora vão começar as loucas obras públicas da gerigonça, já não há crise, os ordenados vão aumentar, vem aí os feriados, é desta que vem o 14º mês...a desculpa da crise era uma cabala...ponto final...viva Salvador...Viva Portugal
  • Zé das Coves
    22 mai, 2017 Alverca 09:40
    Tinha de ser com um governo de esquerda !

Destaques V+