Aumento de comissões bancárias preocupa Autoridade da Concorrência

A presidente da Autoridade da Concorrência (AdC) manifestou “preocupação” com as comissões cobradas pelos bancos, por o seu foco estar no consumidor, acrescentando ter “muita preocupação” pela hipótese de existir uma “orientação que leve a um aumento de preços”.

“[As comissões] É algo que nos preocupa, porque o nosso foco está no consumidor e, portanto, quando vemos os preços a aumentar, preocupa-nos perceber se existe algum tipo de concertação ilegal entre as empresas, mas também temos que perceber se há algum tipo de intervenção nomeadamente dos reguladores sectoriais que possa levar a este tipo de comissões”, afirmou Margarida Matos Rosa, numa audição em comissão parlamentar na terça-feira.

Aos deputados, a responsável repetiu por diversas vezes a aposta no “início de diálogo” com os reguladores, nomeadamente com o Banco de Portugal.

“Nós temos missões diferentes, portanto, podem levar a orientações diferentes ao sector. Preocupa-nos muito que possa haver uma orientação que leve a um aumento de preços para o consumidor sem que as empresas do sector possam exercer livremente concorrência entre si”, assinalou.

Na Comissão parlamentar de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa, a responsável acrescentou ainda que “formalmente pode não haver uma indicação taxativa do aumento das taxas, pode haver uma indicação, uma recomendação que leve ao aumento das comissões e que seja contrária à concorrência”.

Margarida Matos Rosa sublinhou que durante este ano pretende aumentar o diálogo, “e de maneira definitiva daqui para a frente”, com a supervisão na área financeira.

“Deste diálogo farão parte certamente questões como preços, preço aos consumidores, e as comissões fazem parte desse lote de preços e certamente teremos que perceber se esse preço é fixado de maneira independente ou se é levado a subir por necessidades de melhores resultados das instituições bancárias e o papel activo, ou menos activo, do regulador, nessas subidas”, disse.

A líder da AdC revelou não estar a decorrer actualmente qualquer estudo sobre o assunto.

Para a responsável, não é necessário um “redesenho do modelo de supervisão nesta área, mas há necessidade de maior coordenação, no sentido de maior aproximação, no sentido de alertar para indícios de cartel em determinada área bancária, seguradora e alertar sobre barreiras à concorrência nestes sectores também”.