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Vai poder voltar à tarifa regulada de electricidade

14 jun, 2017 - 21:36

Diploma do PCP foi aprovado esta quarta-feira, na Assembleia da República, mas ainda vai ser trabalhado na especialidade.

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Os consumidores vão poder regressar à tarifa regulada de electricidade. A proposta do PCP foi aprovada esta quarta-feira na Assembleia da República.

A medida passou com os votos favoráveis da esquerda e com os votos contra do PSD e do CDS.

Nos casos em que considerem que têm melhores condições do que as ofertas existentes no mercado liberalizado, os consumidores poderão voltar à tarifa regulada.

Ainda não existe uma data para a entrada em vigor do diploma do PCP, aprovado esta quarta-feira, e que ainda vai ser trabalhado na especialidade.

Recomendação para acabar com rendas excessivas

Também foi aprovado um projecto de resolução do Bloco de Esquerda que recomenda ao Governo que elimine as rendas excessivas no setor eléctrico, em particular, nos chamados Custos para a Manutenção do Equilíbrio Contratual (CMEC).

O diploma passou com a abstenção do PSD e os votos favoráveis dos restantes partidos.

O PCP viu chumbado, com os votos contra do PS e do PSD, o projeto de lei que determinava a eliminação dos CMEC e dos Contratos de Aquisição de Energia (CAE) com a EDP e outras empresas do sector electroprodutor.

Os comunistas lamentaram que o PS, ao chumbar o diploma, não tenha optado "por um passo mais decidido" e tenha escolhido apenas a recomendação do BE no mesmo sentido.

Comentários
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  • cardoso
    03 jan, 2018 seixal 14:04
    COMO É POSSIVEL QUE UM PRODUTO DE PRIMEIRA NECESSIDADE SEJA SOBRECARREGADO COM TAXAS E TAXINHAS.SÓ NUM PAÍS DE CARREIRISTAS ISTO POSSA ACONTECER.VEJAMOS EX.MINISTROS ENTRAR PARA DIRIGENTES DA E.D.P.
  • os comunistas
    16 jun, 2017 lx 15:18
    sabem ou deveriam saber que os contratos são para se cumprirem até poderem ser renegociados, ou aplicam a teoria dos dois pesos e duas medidas? Não é assim que ganham mais credibilidade, pelo contrario!...
  • A hipocrisia
    15 jun, 2017 lis 15:13
    Dos PSDSs e do CDSs é espantosa! Podemos constatar, se porventura ainda duvidas houvesse, quem defende os consumidores e os operadores!...Metem nojo como tentam ainda enganar os incautos que infelizmente ainda os levam a serio e até defendem, mesmo sabendo que estão a ser prejudicados! É a clubite aguda na politica!...
  • Marta
    15 jun, 2017 Lisboa 01:36
    A electricidade em Portugal é muito cara, como toda a gente sabe
  • Cartel
    14 jun, 2017 Medelin 22:21
    Só em Portugal, é que quando se abre um mercado à dita livre concorrência, a primeira coisa que acontece é os preços subirem. A Segunda, é os preços parecerem todos mais ou menos o mesmo, e quando um aumenta, todos os outros fazem o mesmo. A Terceira, é a entidade que fiscaliza esse sector nunca dar por cartelização, conluio, preços combinados, etc. Tudo devidamente ponderado ... regressem os preços tabelados, que a dita concorrência é uma tanga.

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