Défice aumenta. Governo diz que se deve aos reembolsos

O défice das Administrações Públicas durante a primeira metade deste ano aumentou em relação a igual período de 2016, mas o gabinete do Ministro das Finanças justifica o aumento devido à rapidez com os reembolsos do IVA e IRS estão a ser feitos.

De acordo com a nota do executivo enviada às redacções, o défice das Administrações Públicas durante entre Janeiro e Junho deste ano foi de 3.075 milhões de euros, aumentado 264 milhões de euros face a igual período de 2016. Este valor reflecte um acréscimo de 1.536 milhões de euros, um aumento que o executivo associa à antecipação dos reembolsos ficais.

Para o gabinete do Ministro das Finanças, o "carácter temporário destes reembolsos (...) não terá impacto no défice final".

O Governo entende que o valor de reembolsos executados ser deve à "maior eficiência nos respectivos procedimentos" e que essa celeridade beneficiou as famílias e as empresas "melhorando a sua liquidez".

Durante o primeiro semestre deste ano as devoluções de IRS foram superiores em 1.114 milhões de euros em comparação a igual período do ano anterior, representando um aumento de 84%. Já no IVA, os reembolsos aumentaram 403 milhões de euros, resultado da redução do prazo médio de reembolso mensal que passou de 26 para 20 dias em 2017.

Excluíndo o efeito dos reembolsos a receita fiscal no primeiro semestre de 2017 cresceu 6,3%, um valor acima dos 3% previstos no Orçamento de Estado.