Novo Banco contacta emigrantes lesados

O Novo Banco vai começar a contactar os clientes não residentes a partir de quarta-feira "para explicar detalhadamente a solução comercial" proposta na semana passada e "obter o acordo individual de cada emigrante", anunciou o banco.

Em comunicado, o Novo Banco refere que estes contactos surgem depois do acordo estabelecido com a Associação Movimento Emigrantes Lesados Portugueses (AMELP), que se reuniu na semana passada com o presidente da instituição, António Ramalho.

Nesta reunião, foi apresentada a solução comercial "para os 20% de clientes não residentes que detêm títulos de diversos veículos e que não aderiram à solução comercial encontrada em 2016", aplicando-se esta proposta aos Veículos EuroAforro 8, Poupança Plus 1, PoupançaPlus 5, Poupança Plus 6, Top Renda 4, Top Renda 5, Top Renda 6 e Top Renda 7.

A proposta, que prevê a recuperação de 75% do valor investido, é constituída por três depósitos a prazo: um a cinco anos, com uma taxa de 1%, com o valor da venda das obrigações no âmbito do exercício de gestão de passivos (LME, na sigla em inglês); um a dois anos, com uma taxa de 0,5%, no montante resultante da diferença entre 60% do capital investido pelo cliente e o valor da troca das obrigações; e outro depósito a prazo no qual, ao longo de três anos, será sucessivamente depositado pelo banco 5% do valor investido para que o cliente receba no final 75% do valor investido.

Os clientes interessados terão de subscrever esta proposta até ao final de agosto, ficando ainda a proposta "dependente do sucesso do LME", considerando o Novo Banco que se trata de "um passo essencial na solução das questões com os não residentes".

Por resolver ficam ainda as soluções para os veículos denominados EG Premium e EuroAforro 10, "para os quais o banco está ainda a estudar uma solução comercial adequada".

Na semana passada, a AMELP anunciou através da rede social Facebook que acordou com o Novo Banco e com o Governo uma solução que permite a estes clientes do BES recuperarem parte do dinheiro perdido, sendo a contrapartida desistirem das ações judiciais.

Após a resolução do BES, em 3 de Agosto de 2014, cerca de 8.000 emigrantes de França e Suíça (o equivalente a 12 mil contas, uma vez que há clientes que têm mais do que uma conta) vieram reclamar mais de 720 milhões de euros, acusando o banco de lhes ter vendido produtos arriscados (acções de sociedades veículo), quando lhes tinha dito que se tratavam de depósitos a prazo para não residentes.

A responsabilidade sobre estes produtos ficou, na resolução do BES, no Novo Banco - o banco de transição então criado -, que apresentou, em 2015, aos emigrantes (subscritores dos produtos Poupança Plus, Euro Aforro e Top Renda) uma proposta comercial que teve a aceitação de cerca 80% do total, que detinham em conjunto 500 milhões de euros.

No entanto, houve 1.440 clientes que não aceitaram a solução, por considerarem que não se adequava ao seu perfil e não era justa, incorporando obrigações do Novo Banco com vencimento apenas daqui a 30 anos e sem cupão anual.

A solução agora encontrada para recuperação do investimento aplica-se aos 1.440 clientes que não aceitaram a proposta do Novo Banco de 2015, sendo que o banco vai transferindo faseadamente o dinheiro para depósitos a prazo até aos 75% de recuperação acordados.

Quanto aos mais de 6.000 clientes que aceitaram a proposta de há dois anos, fontes das negociações disseram à Lusa que o Novo Banco deverá trocar por capital as obrigações que tinham vencimento em 2049 e 2051, a ser colocado em depósitos a prazo, ainda que com perdas. As condições oferecidas deverão ser semelhantes à oferta em curso do Novo Banco para recompra de dívida própria.

Ainda quanto à solução apresentada pela Novo Banco em 2015, então a entidade não apresentou qualquer proposta aos clientes que investiram dinheiro nos produtos EG Premium e Euro Aforro10, argumentando que tal não era possível devido à complexidade do tipo de instrumentos financeiros abrangidos.

Neste caso, são 628 clientes do EG Premium, que investiram 75 milhões de euros, e mais 1216 do Euroaforro10, que investiram 71 milhões.