OE 2018. “É tudo uma questão de insistência”, diz PCP sobre as pensões

Veja também:

• IRS. Tabelas de retenção na fonte actuais são “empréstimos forçados”

O PCP acredita que é possível um novo aumento das pensões na sequência das negociações para o Orçamento do Estado relativo a 2018. O líder parlamentar comunista diz à Renascença que “é tudo uma questão de insistência”.

“Julgamos que, tal como insistindo no ano passado conseguimos alcançar esse objectivo, também este ano, insistindo, será possível alcançá-lo, até porque é uma elementar justiça com os reformados e pensionistas do nosso país, que foram perdendo poder de compra ao longo dos anos e precisam de o ver recuperado”, afirma João Oliveira.

No entender do Partido Comunista, “é preciso dar uma resposta que vá além” da actualização automática “feita por força da lei”.

Na terça-feira, decorreu a primeira reunião do PCP com o Governo sobre o Orçamento do Estado para 2018. Esta quarta, é a vez de o Bloco de Esquerda defender a sua posição.

À Renascença, o dirigente José Gusmão afirma que a questão fiscal e do aumento dos escalões do IRS é essencial para repor o que o “enorme aumento de impostos” de Vítor Gaspar retirou.

“Convém ter em conta uma questão talvez menos conhecida: é que o enorme aumento de impostos de Vítor Gaspar esteve mais concentrado na reestruturação dos escalões de IRS do que na introdução da sobretaxa, que ficou mais famosa. O valor que é avançado pelo BE para estas negociações com o PS – 600 milhões de euros – fica aquém do que foi o enorme aumento de impostos de Vítor Gaspar”, começa por explicar.

“O que defendemos é, tendo em conta a dificuldade no quadro dos compromissos europeus de devolver tudo aquilo que foi retirado com a eliminação de escalões de Vítor Gaspar, termos um aumento que é concentrado nos escalões mais baixos de IRS”, acrescenta.

Quanto aos 200 milhões de euros que o Governo terá para responder às exigências de PCP e BE, no sentido de aliviar a carga fiscal dos baixos rendimentos, José Gusmão diz ficar “muito longe ainda da recuperação de todo esse rendimento que foi perdido pelas famílias”, pelo que não é aceitável.

Os 200 milhões de euros são uma promessa de 2015 assumida no programa de Governo e para ser cumprida em 2018. O objectivo era "aumentar a progressividade” do IRS "através do aumento do número de escalões", que foram reduzidos de oito para cinco no período do resgate.

Estava ainda prevista a criação de um "complemento salarial anual" na forma de crédito fiscal, que seria "apurado em função do rendimento e da composição do agregado familiar", constituindo "um mecanismo adicional de combate à pobreza, bem como um incentivo à integração no mercado de trabalho".

Esta intenção tem sido, contudo, adiada, tendo o Governo anunciado, no Programa de Estabilidade 2017-2021 apresentado em Abril, a criação em 2018 de um apoio aos baixos rendimentos – medida com a qual estima gastar 200 milhões de euros.

Da parte da esquerda, falta agora agendar a reunião com Os Verdes.

A proposta de Orçamento do Estado deverá chegar à Assembleia da República no dia 13 de Outubro – uma sexta-feira e dois dias antes do prazo, dado que a data limite, dia 15, é um domingo.

Devido à tragédia dos incêndios e ao roubo de material militar em Tancos, as negociações começaram já com atraso face ao previsto.