Portugal arrisca perder 370 milhões em negócio do lítio

O presidente da Câmara de Montalegre está preocupado com o litígio entre as duas empresas envolvidas no processo de concessão e exploração de lítio no concelho.

Segundo o "Diário de Notícias" desta segunda-feira, a empresa australiana Novo Lítio, que quer fazer a exploração, entrou em litígio com a portuguesa Luso Recursos, a quem foi atribuída a concessão neste território.

A Novo Lítio tem em curso um processo judicial contra a Luso Recursos com base no argumento de que, ao contrário do que estaria estipulado no acordo inicial, a empresa portuguesa não avançou com os pedidos oficiais junto do Governo para a concessão das licenças.

O presidente da autarquia desconhece os motivos que separam as duas empresas e admite que “são situações ou imprevistos absolutamente normais” e lembra que “as duas empresas estão comprometidas, perante o Ministério da Economia, a apresentar um plano de acção que permita que, no prazo de um ano, se inicie a exploração”.

O autarca realça que “até agora não há falhas nenhumas na relação ou face ao que foi acordado para a concessão e para a prospecção” e diz “aguardar com expectativa que toda esta poeira que anda no ar assente, porque também é do interesse das empresas entenderem-se porque, se o não fizerem, a toda a hora o Governo vai intervir e tomará as medidas que acautelem o interesse público”.

Orlando Alves alerta para o perigo de o diferendo ter que ser resolvido em tribunal e disponibiliza-se para mediar o possível conflito que envolve as duas empresas.

“Os tribunais, sabemos como funcionam. E um processo em tribunal pode inviabilizar aqui a oportunidade de um investimento que cai na região como pão para a boca do maior faminto”, afirma o autarca, garantindo que “tudo será feito para intermediar este assunto e para sentá-las à mesa e fazer com que haja um entendimento”.

Orlando Alves lembra que o início da exploração de lítio, “uma alavanca de oportunidades” para o concelho de Montalegre, está previsto “já para início do próximo ano e, naturalmente, vai criar postos de trabalho qualificados, dinamizará económica, social e culturalmente a região”.

“O país também fica a beneficiar com esse investimento que, inicialmente, é direccionado para a construção de placas a incorporar nos electrodomésticos”, acrescenta.

O plano de investimentos prevê que “mais tarde se passe para a fabricação de baterias e aí o investimento já será na ordem dos 300 milhões de euros e já com 200 a 250 postos de trabalho criados, o que era muito bom para Montalegre, para toda a região do Alto Tâmega, para todo o Trás-os-Montes e também para toda a economia do país”, conclui Orlando Alves.

Quercus atenta

A associação ambientalista Quercus diz estar a acompanhar “com muito interesse e também com alguma cautela este assunto”.

“Obviamente que nos distanciamos daquilo que é a batalha judicial e que neste momento estará em curso entre as duas empresas, mas, em relação à possível exploração de lítio em Montalegre, a Quercus reconhece que é um investimento que tem depois um fim, onde podem existir claras vantagens ambientais”, afirma à Renascença Nuno Sequeira.

As vantagens prendem-se com a “utilização do lítio para as baterias de carros, fazendo, assim, com que exista uma transição para uma mobilidade mais verde e onde a utilização dos combustíveis fósseis possa ser claramente reduzida”.

Ainda assim, o dirigente da Quercus entende que “o país não pode fazer desta aposta uma corrida cega e tem, sim, que acautelar aquilo que são os impactos da actividade, não só os impactos económicos, mas, sobretudo, também os impactos ambientais ao nível da eventual contaminação do ar, dos solos, da água, mas também outros aspectos como o ruído, a perturbação e a afectação dos recursos naturais”.

Para a Quercus, é imprescindível a realização de um processo de avaliação de impacto ambiental rigoroso e transparente, “uma vez que só aí será possível fazer uma avaliação e um estudo mais detalhados de tudo aquilo que são os possíveis impactos desta actividade e só aí será possível também que os cidadãos e as instituições participem naquilo que é um processo que deve ser participado, tendo em vista uma tomada de decisão por parte do Governo”.