15 set, 2017 - 10:00 • Paulo Ribeiro Pinto
O Fundo Monetário Internacional (FMI) acredita que Portugal está nas melhores condições para crescer de forma sustentável desde que entrou no euro. A avaliação consta de um relatório divulgado esta sexta-feira.
O FMI elogia os progressos do país, o crescimento e a contenção do défice, mas recomenda contenção nos salários da Função Pública, tendo em conta o descongelamento gradual das carreiras previsto para o próximo ano.
O director-executivo do FMI para Portugal, o italiano Carlo Cottarelli, acredita que o país está nas melhores condições de sempre para crescer de forma sustentável desde que entrou no euro.
Na carta que acompanha o relatório da avaliação anual, o economista lembra que os 15 trimestres consecutivos de crescimento económico são um sinal da solidez da actual recuperação.
Mas há também recomendações e avisos. O Fundo Monetário insiste na consolidação orçamental, chamando a atenção para a necessidade de contenção da despesa com salários dos funcionários públicos. Um desafio, diz o FMI, tendo em conta a promessa de descongelamento gradual das carreiras.
No relatório, o Fundo sublinha que o emprego público não foi reduzido como planeado para compensar a reversão dos cortes salariais do passado, além disso, não será possível uma racionalização do emprego sem reformas estruturais que ajustem os funcionários às necessidades dos serviços.
Os técnicos do FMI voltam ainda à questão das pensões e da necessidade de reduzir os direitos adquiridos, lembrando que a despesa com pensões é uma das mais altas da Europa e que apesar das recentes reformas, elas acabam por proteger os actuais pensionistas.
Outro meio para atingir a consolidação orçamental passa por uma maior eficiência na despesa social, com o FMI a chamar a atenção para os jovens que foram os mais penalizados durante os anos de crise.
O Fundo Monetário Internacional defende que o Governo aplique no próximo ano medidas que resultem num ajustamento estrutural primário de 0,5% do PIB, cerca de 950 milhões de euros, baseada numa reforma duradoura da despesa pública.
Para 2018, o FMI mantém também as estimativas que tinha divulgado no final de Junho, prevendo um crescimento económico de 2% e um défice orçamental de 1,4% do PIB.
Governo diz que avaliação reconhece “sucesso da mudança estrutural”
O Governo considera que a avaliação do Fundo Monetário Internacional (FMI) ao abrigo do artigo IV, hoje divulgada, “representa uma evolução positiva da análise” ao desempenho da economia portuguesa e reconhece o “sucesso da mudança estrutural” implementada.
“O FMI salienta os avanços registados por Portugal ao longo do último ano. Esta avaliação representa uma evolução positiva da análise do Fundo, visível no expressivo crescimento económico previsto para 2017: 2,5%, uma revisão em alta, partindo dos 1,3% previstos no último relatório de Fevereiro. Para 2018 a previsão foi agora revista para 2%, sendo anteriormente de 1,2%”, lê-se numa nota do executivo de António Costa.
Numa reacção ao Relatório da Missão do Artigo IV do FMI, que se realizou de 19 a 29 de Junho passado, o Governo destaca que aquela instituição internacional “reconhece a composição diversificada deste crescimento, assente no investimento privado e nas exportações, resultado da melhoria das condições de crédito e do aumento da competitividade dos bens e serviços portugueses”.
[notícia actualizada às 11h00]