Centeno garante desagravamento fiscal para todos os escalões do IRS

O ministro das Finanças, Mário Centeno, assegura que o Orçamento do Estado para 2018 vai contemplar um desagravamento fiscal para todos os escalões do IRS, reafirmando que a sobretaxa vai ser extinta no final deste ano.

"A redução da carga fiscal [em 2018] é uma certeza. Mais uma vez e pelo terceiro ano consecutivo. Especialmente na tributação sobre o trabalho", destacou o governante numa entrevista concedida à RTP.

"A fórmula ainda não está fechada, mas vamos trazer um alívio adicional", assinalou.

E realçou: "Todos os escalões do IRS vão sofrer um desagravamento fiscal no próximo ano".

Questionado sobre as negociações com o Bloco de Esquerda e o PCP, que permitem a maioria parlamentar do executivo socialista, para o OE 2018, o ministro realçou que já em 2016 e 2017 tal aconteceu.

"Temos uma confiança muito grande nas posições comuns", lançou Centeno, depois de já ter vincado que o objectivo do Governo é proporcionar uma "melhoria generalizada da vida dos portugueses".

De resto, o responsável vincou que, desde que o executivo liderado por António Costa tomou posse (no final de Novembro de 2015), tem "cumprido com todos os compromissos" a que se propôs.

"Conhecemos a situação, as dificuldades da economia portuguesa, mas também temos um programa. Estamos muito determinados em melhorar as condições de financiamento", frisou Centeno, apontando para a trajectória positiva do mercado laboral e para a valorização das pensões e da Administração Pública.

O governante também realçou a importância do descongelamento das carreiras, sublinhando que as carreiras na Função Pública estão congeladas há oito anos, complicando o funcionamento dos serviços.

Centeno também abordou a situação específica dos enfermeiros, que têm greve marcada para o início de Outubro, considerando que "é possível" acomodar algumas das suas reivindicações e destacando que o executivo vai avançar com a contratação de mais pessoal, qualificando esta medida como um "esforço muito grande".

Sobre a dívida pública, Centeno garantiu que vai haver uma redução. "Isso é uma certeza", disse, explicando que o aumento da dívida pública nos últimos meses se deve ao pagamento de seis mil milhões de euros de Obrigações do Tesouro em Outubro, que obrigou o Governo a ir ao mercado financiar-se.

"No final do ano vamos ter a maior redução em 19 anos da dívida pública em percentagem do PIB", salientou, especificando que a meta esperada pelo executivo são 127,7 mil milhões de euros (contra 130,6 mil milhões de euros no final de 2016).

Segundo Centeno, "o saldo primário [resultado das contas públicas excluindo os juros] positivo é o maior factor de confiança" que o Governo pode ter em como este objectivo vai ser alcançado.