06 out, 2017 - 20:19
O Governo aceitou a proposta do Bloco de Esquerda para criar dois novos escalões de IRS já a partir de Janeiro de 2018 e não de forma faseada. A informação foi avançada pelo Expresso e confirmada à Renascença por fonte próxima das negociações que decorrem entre o Governo e os seus parceiros de esquerda.
O modelo ainda não está absolutamente fechado, faltam acertar pormenores técnicos, mas está assegurado que haverá desdobramentos do segundo e terceiro escalões do IRS já no próximo ano. A intenção inicial do Governo era que esse desdobramento fosse faseado em dois anos (o desdobramento do segundo escalão em 2018 e o terceiro em 2019).
O Executivo tem dito que só tem 200 milhões de euros de folga para alterações no IRS, mas, com esta mexida nos dois escalões e não apenas no segundo, ultrapassa essa meta e aproxima-se dos 440 milhões que o Bloco de Esquerda entende que podem ser usados.
A nova tabela definitiva do IRS, com sete escalões, deverá, então, ser inscrita no Orçamento do Estado para 2018, desdobrando os actuais segundo e terceiro escalões, que concentram os rendimentos anuais entre os 7 mil e os 20 mil euros (segundo) e entre os 20 mil e os 40 mil euros (terceiro).
De acordo com as informações recolhidas pela Renascença, esta alteração pode influenciar os rendimentos de 1 milhão e 500 mil famílias.
As negociações para o Orçamento do Estado continuam a decorrer entre o Governo e os parceiros de esquerda, com reuniões em separado com Bloco, com PCP e com Verdes, como nos anos anteriores. Ao que a Renascença sabe ainda estão vários dossiers por fechar.