Governo inicia em 2018 revisão da fiscalidade sobre os combustíveis

O primeiro-ministro afirmou esta segunda-feira que, em 2018, o Governo vai iniciar a revisão da fiscalidade sobre os combustíveis, visando internalizar os impactos ambientais, e revitalizará a taxa de carbono com o estabelecimento de preços mínimos.

Este projeto do executivo foi comunicado por António Costa no discurso que abriu a sessão de lançamento da iniciativa "Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050", na Culturgest, em Lisboa, que teve também a participação do ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, e do presidente da Câmara da capital, Fernando Medina.

O primeiro-ministro considerou "fundamental alinhar o sistema fiscal com o objetivo de descarbonização, eliminando os sinais errados dados à economia, pelos incentivos aos combustíveis fósseis que ainda persistem".

Deste modo, de acordo com o líder do executivo, em 2018 iniciar-se-á "uma análise aprofundada da fiscalidade sobre os combustíveis, de forma a serem devidamente internalizados os impactos ambientais associados à sua utilização".

"Em paralelo, iremos revitalizar a taxa de carbono e estabelecer preços mínimos a adotar nos próximos anos, à semelhança do que outros países europeus fizeram e reconhecendo que só com um preço de carbono forte se operará esta transição", advertiu.

Para António Costa, as alterações climáticas "continuam a representar um dos maiores desafios com que a humanidade se depara.

"Estamos muito perto de alcançar um ponto em que o aumento médio da temperatura global trará consequências dificilmente reversíveis e críticas para todos. Portugal não será exceção e já hoje sentimos a pressão sobre o litoral, o efeito das secas, os fenómenos meteorológicos extremos. É fundamental tornar o nosso território mais resiliente e adaptado, assumir a adaptação como uma das prioridades de investimento no pós-2020", defendeu.

O ministro do Ambiente, por sua vez, reconheceu que o objetivo da neutralidade carbónica até 2050 é um desafio "ambicioso", mas frisou que Portugal "tem de estar na linha da frente".

"Temos de mobilizar a sociedade para este desafio, através de uma alteração dos comportamentos individuais e empresariais, tendo em vista uma descarbonização da nossa economia", disse.

Tal como João Pedro Matos Fernandes, que antes falara no impacto de 24% dos transportes no total de emissões, também o presidente da Câmara de Lisboa sustentou que a "descarbonização dos transportes é uma prioridade".

"O transporte público constitui o grande défice do investimento público nos últimos anos, particularmente em Lisboa", cidade em que o transporte individual ainda representa 47%, contra 17% de Paris, apontou Fernando Medina.

"Estamos a fazer um investimento sem precedentes nas ciclovias, temos de redesenhar o espaço público – não para o automóvel – e temos um importante trabalho a fazer em termos de planeamento e ordenamento do território", sustentou ainda o presidente da Câmara de Lisboa.