Conselho de Ministros aprova Orçamento do Estado

O Conselho de Ministros aprovou a proposta do Orçamento do Estado para 2018 (OE 2018), numa reunião que começou na quinta-feira de manhã e durou mais de 14 horas.

"O Conselho de Ministros aprovou, esta quinta-feira, a Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2018, o Relatório que o acompanha, as Grandes Opções do Plano e o Quadro Plurianual de Programação Orçamental", refere o comunicado.

A reunião do Governo começou cerca das 9h30 de quinta-feira, na Presidência do Conselho de Ministros, em Lisboa, e terminou já depois da meia-noite, apenas com uma curta paragem para jantar.

A proposta do OE 2018 aprovada pelo Governo será entregue na Assembleia da República, estando prevista depois uma apresentação pública do documento pelo ministro das Finanças, Mário Centeno.

A votação final do global do Orçamento do Estado de 2018 está prevista para 28 de Outubro, após um mês de debate na especialidade e da votação na generalidade, a 3 de Novembro.

A apresentação do documento, no parlamento, pelo ministro das Finanças, Mário Centeno, está agendada para 24 de Outubro, na comissão de Orçamento e Finanças.

No dia seguinte, 25 de Outubro, será o ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva, a apresentar o orçamento na mesma comissão.

Depois da votação na generalidade, com debate previsto para 2 e 3 de Novembro, segue-se a discussão sectorial, ministério a ministério, nas comissões respectivas.

As votações na especialidade, resultado de eventuais alterações propostas pelos partidos e aceites pela maioria, estão agendadas para 23, 24 e 27 de Novembro.