Incêndios. Bruxelas deve considerar despesas como “excepcionais”

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O comissário europeu dos Assuntos Económicos, Pierre Moscovici, defendeu quinta-feira que as despesas públicas resultantes dos incêndios que assolaram Portugal devem ser consideradas como “circunstâncias excepcionais”, sem consequências na avaliação orçamental a fazer por Bruxelas.

“Parece-me absolutamente natural que, da mesma forma que considerámos circunstâncias excepcionais a ameaça terrorista em certos países da União Europeia ou tremores de terra, como foi o caso em Itália, tenhamos uma abordagem inteligente e humana face às despesas públicas das autoridades portuguesas para fazer face aos incêndios, e que sejam consideradas circunstâncias excepcionais no quadro de avaliação do orçamento”, declarou.

Moscovici, que falava à imprensa portuguesa após ouvir uma intervenção do primeiro-ministro, António Costa, numa conferência sobre convergência económica na sede do executivo comunitário, garantiu que “a Comissão Europeia está evidentemente mais que sensibilizada” com a tragédia que aflige o povo português, e estará “ao lado de Portugal”, com “uma abordagem inteligente, subtil e flexível das dessas despesas”.

Apontando que ainda é cedo para a Comissão Europeia emitir os seus pareceres sobre os projectos orçamentais dos Estados-membros para 2018, até porque “acabou de receber o projecto orçamental de Portugal, que, aliás, mostra felizmente uma verdadeira recuperação orçamental, e não apenas consolidação económica”, Moscovici disse que assume a sua “responsabilidade enquanto comissário responsável” pela pasta da Economia e Finanças de a Comissão ter “uma abordagem “humana” e com “um espírito absolutamente positivo”, como já o fez para outros países que se confrontaram com “circunstâncias excepcionais”.

Moscovici revelou ainda que na reunião semanal do colégio de comissários na quarta-feira houve um debate sobre como reforçar ainda mais os instrumentos de protecção civil e de mostrar solidariedade a Portugal.

“O presidente (da Comissão, Jean-Claude) Juncker falou com o primeiro-ministro (António Costa), e posso dizer-lhes que toda a Comissão está mobilizada para que, no futuro, os nossos instrumentos de política pública e politica comum sejam ainda mais possantes que hoje”, pelo que a Comissão vai apresentar em breve propostas legislativas “nessa direcção”, declarou.

“O presidente Juncker insistiu para que todos nos mobilizemos para este esforço, não só de solidariedade, mas também de resposta e de prevenção”, afirmou.

As centenas de incêndios que deflagraram no último domingo, o pior dia de fogos do ano segundo as autoridades, provocaram mais de quatro dezenas de mortos, tendo ainda obrigado a evacuar localidades, a realojar as populações e a cortar o trânsito em dezenas de estradas.

Esta é a segunda situação mais grave de incêndios com mortos este ano, depois de Pedrógão Grande, em Junho, em que um fogo alastrou a outros municípios e provocou 64 mortos e mais de 250 feridos.