Banco de Portugal quer autoridade autónoma para decidir resolução de bancos

O Banco de Portugal quer autoridade autónoma para decidir a resolução de bancos. É a resposta do banco central à proposta para a reforma da supervisão financeira, pedida pelo Ministério das Finanças a um grupo de trabalho.

Numa nota publicada esta quinta-feira, o Banco de Portugal diz que concorda com a proposta, de uma forma geral, mas apresenta várias correções e alterações.

O Banco de Portugal reconhece que há margem para aperfeiçoar a supervisão financeira, no entanto, começa por dizer que a união bancária aconselha soluções diferentes.

Desde logo, quer garantir que os poderes do supervisor são reforçados.

Não se opõe à entrada do Ministério das Finanças no processo de resolução de instituições bancárias, mas no âmbito de uma autoridade nacional de resolução, com um conselho executivo onde estariam os três reguladores com decisão autónoma.

Ou seja, a resolução de bancos ficaria nas mãos de uma autoridade nacional, liderada pelo ministro das Finanças, que teria a última palavra sobre a liquidação de qualquer instituição.

Já o Conselho de Supervisão e Estabilidade Financeira deveria ter uma presidência repartida pelos três reguladores: Banco de Portugal, Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) e Autoridade de Supervisão de Seguros.

Esta comissão não deverá sofrer intervenções de elementos externos, como sugere o grupo de trabalho, para garantir a autonomia e a independência.

O Fundo de Resolução passaria para esta entidade nacional, como braço financeiro.