Costa garante que 46 mil professores reúnem condições para progredir na carreira

O primeiro-ministro, António Costa, afirma que 46 mil professores reúnem "todas as condições" para poderem progredir na carreira.

António Costa respondia à coordenadora do Bloco de Esquerda (BE), Catarina Martins, que considerou "inexplicável" que os docentes ficassem de fora do descongelamento no Orçamento do Estado para 2018 (OE 2018).

No primeiro pedido de esclarecimento ao primeiro-ministro, vindo da bancada do BE no debate na generalidade do OE 2018, que começou esta quinta-feira no parlamento, Catarina Martins considerou "inexplicável que os professores fiquem de fora do descongelamento de carreiras", avisando que "13 anos de congelamento de carreiras e salários não podem ficar sem resposta".

"Neste momento, na avaliação que nós fazemos, estão em condições de poderem progredir 46 mil professores que neste momento reúnem todas as condições para poderem fazer a sua progressão", garantiu António Costa.

O primeiro-ministro tinha começado por explicar que "todas as carreiras da administração pública são descongeladas, designadamente os professores", mas acrescentou que há dois mecanismos distintos de progressão no conjunto da administração pública.

"Há uns casos em que conta simplesmente o tempo, noutros casos em que há uma valoração do mérito. Há um problema impossível de resolver que tem a ver com tempo que não foi contado naquelas carreiras cuja progressão assenta exclusivamente no tempo", detalhou.

Não obstante, garantiu António Costa, "isto não significa que não haja progressões".

Hoje mesmo, o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, já tinha assegurado que iria "lutar radicalmente pelos direitos dos professores" no que toca à contagem do tempo de serviço no âmbito do descongelamento das carreiras.

À chegada à Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, o ministro foi interpelado pelo secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, sobre a necessidade de discutir as condições das carreiras docentes, estando em causa a proposta OE2018 e o descongelamento das carreiras da Função Pública, que não acautela todo o tempo de serviço dos professores que deveria ser abrangido, segundo os sindicatos.