Governo disponível para repor passe escolar "4-18"

O primeiro-ministro, António Costa, manifesta a disponibilidade do Governo para repor em 2018 o passe social escolar para estudantes entre os 4 e os 18 anos, uma pretensão do Partido Ecologista “Os Verdes”.

Em resposta a pedidos de esclarecimento durante o debate da proposta de Orçamento do Estado para 2018, António Costa disse que o Governo está "disponível para considerar na especialidade o passe 4-18", um passe escolar que beneficia os estudantes do básico e secundário com um desconto.

O anúncio do primeiro-ministro vai ao encontro da pretensão da bancada dos Verdes, que tinha reclamado a medida.

O PCP, pelo deputado Bruno Dias, exigiu mais investimento nos transportes públicos, advertindo para o agravamento dos problemas, como por exemplo no metropolitano de Lisboa, em que um "quarto da frota está imobilizada".

O deputado do PSD Amadeu Albergaria confrontou o primeiro-ministro com a falta de funcionários nas escolas, acusando o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, de "enganar" quando assumiu "em maio" que os "funcionários em falta estariam colocados no início do ano letivo".

"Não estavam", acusou, considerando que, no conjunto, o orçamento da Educação "não traz boas notícias para as escolas" e representa "um corte de 2,9%, menos 183 milhões de euros".

Na resposta, o primeiro-ministro contestou as contas feitas pelo deputado do PSD e afirmou que na proposta estão mais "150 milhões de euros do que a proposta para 2017".

Além disso, no orçamento da Educação "todos os anos o executado é superior à dotação inicial", o que deverá acontecer também em 2018, assumiu António Costa.

Os deputados começaram esta quinta-feira a debater, na generalidade, a proposta de Orçamento do Estado para 2018, que alarga o número de escalões, altera o regime simplificado de IRS e inicia o descongelamento de carreiras na função pública.

O documento será votado na generalidade na sexta-feira. Segue-se a discussão na especialidade, com debates e plenário entre 22 e 24 de Novembro, estando a votação final global agendada para o dia 27.