03 nov, 2017 - 12:30
O deputado independente eleito pelo PS, Paulo Trigo Pereira, defendeu esta sexta-feira que as propostas de alteração ao Orçamento terão de ser neutras, porque "não há folga nenhuma" para introduzir medidas que aumentem a despesa.
Numa pergunta ao ministro das Finanças, Mário Centeno, durante o segundo dia de debate generalidade do Orçamento do Estado para 2018, Paulo Trigo Pereira combateu a ideia da existência do que chamou uma "pseudo-folga".
"Não há folga nenhuma e propostas responsáveis na especialidade, a meu ver, terão de ser neutras", declarou, sublinhando que todas as medidas que aumentem a despesa terão de prever aumentos de receita.
O deputado do PS sublinhou ainda que a "prerrogativa das cativações" é para manter, como o ministro já havia afirmado, vincando a necessidade de cumprir o défice e diminuir a dívida, apontando os ganhos na redução de juros.
No descongelamento de carreiras na função pública, Trigo Pereira considerou que o "Orçamento está a ir até onde pode ir".
"Isto tem de ser progressivo, era isso que estava no programa do Governo, é isso que está neste Orçamento, quer para 2018 quer para 2019. O PS compreende muito bem a frustração de muitos funcionários que gostariam de ver repostas todas as condições de 2010, mas isso não é possível de fazer tudo ao mesmo tempo", sustentou.
Na resposta, o ministro das Finanças afirmou que as alterações a que o Governo está aberto "não podem alterar os princípios de equilíbrio orçamental”.
“Tem sido assim nos últimos anos e estamos muito confiantes que continue, não diminuindo em nada a riqueza do debate em sede de especialidade", adiantou Mário Centeno.
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