Manifestantes exigem 1% do Orçamento do Estado para a Cultura

Cerca de cem pessoas manifestaram-se esta segunda-feira, no Campo das Cebolas, em Lisboa, exigindo 1% do Orçamento do Estado para a cultura, desafiando o Governo a fazer "uma viragem numa política de décadas que tem sido devastadora".

Pedro Penin, da Plataforma Cultura em Luta, que organizou o protesto, em frente à Casa dos Bicos, sede da Fundação José Saramago, afirmou à agência Lusa que "o Governo do PS já teve dois anos para mostrar se está disponível para fazer uma viragem numa política de décadas que tem sido devastadora para a cultura".

No entender da Plataforma, o Orçamento do Estado para a Cultura "tem de estar noutro patamar substancialmente diferente", e, referindo-se à proposta apresentada este ano, que se encontra em discussão no parlamento, afirmou: "Este cobertor é o mesmo cobertor com outros remendos, e o que nós exigimos é uma parcela do Orçamento do Estado que esteja à altura das obrigações constitucionais e do direito à cultura de todos os cidadãos".

"O Orçamento do Estado, com 0,2% de parcela do todo [para a Cultura], é manifestamente insuficiente, não está a contribuir para a democratização [do sector], nem sequer para aquele propósito mínimo de conseguir que as estruturas culturais e o tecido social da cultura possam sobreviver por mais tempo", disse.

Questionado pela fraca adesão ao protesto, Penin respondeu que "o que é fundamental é saber ler a situação e ter um sentido de uma maior exigência e de dizer basta".

"Esta política tem de ter um rumo diferente", argumentou Penin, que considerou o protesto "um grito de alerta, de emergência, porque a situação não está a melhorar, está a piorar a passos largos".

O coordenador da Plataforma referiu ainda que foi emitido um comunicado que "está a ser subscrito por muitas associações e pessoas, em todo o país, e de diversos sectores cultura", o que considerou ser "um sinal importante".

O responsável afirmou que "há áreas do património com claros défices de recursos humanos que põem em perigo a própria preservação e gestão e, nas áreas artísticas, há estruturas a desaparecer e programação a diminuir, há truques e habilidades que se fazem para sobreviver".

Questionado pela escolha do local, próximo do Ministério das Finanças e em frente à Casa dos Bicos, onde abriram um pano vermelho que no centro tinha inscrito "1%", justificou-o pela sua centralidade, "nada tendo a ver com a Fundação Saramago".

No Porto, a Plataforma Cultura em Luta organizou à mesma hora um protesto na praça Carlos Alberto.