08 nov, 2017 - 12:46
O Governo aprovou reduções de 50% nas taxas de propriedade intelectual durante o período em que decorre a Web Summit, bem como a isenção total das mesmas taxas para as empresas que participam no evento.
Mas, em declarações à Renascença a partir da Web Summit, a ministra da Justiça, Francisca Van Dunen, diz que o Governo está agora a ponderar alargar a redução de 50% até ao final do ano, “para que mais empresas possam ter conhecimento e aderir”.
“Temos excelentes criadores, excelentes designers, marcas e patentes precisam de ser registadas. O domínio de protecção das marcas e das patentes é o que nos preocupa”, explica.
A ministra anunciou ainda que vai ser lançada uma nova versão da Empresa Online, um programa que permite criar uma empresa electronicamente. Actualmente, o programa serve os empresários em Portugal e de outros três países - Espanha, Bélgica e Estónia - mas a nova versão abrangerá muitos outros Estados, “desde que tenham um sistema de certificação suficientemente exigente”.
“Em 2017, tivemos o maior crescimento de empresas online desde que existe o programa. Só em 2017 foram criadas 10.400 novas empresas. Com a possibilidade de criar a partir do estrangeiro estamos a exponenciar a capacidade de criação de empresas nacionais independentemente do país em que se encontram os criadores”, defendeu Francisca Van Dunen.
A questão do cibercrime também foi abordada durante a conversa com a Renascença, com a ministra a explicar que tem havido um investimento na unidade nacional da Polícia Judiciária vocacionada para combater este fenómeno. Mas sublinha que o que é necessário é apostar na prevenção.
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