OE 2018. ​Costa diz que reservas de Bruxelas são agora menores

O primeiro-ministro está "tranquilo" sobre a capacidade de execução do Orçamento em 2018 e considerou que as reservas transmitidas pela Comissão Europeia face à evolução do défice são menores do que no passado.

António Costa falava aos jornalistas na Web Summit, no Parque das Nações, em Lisboa, depois de um encontro de cerca de 30 minutos com o antigo vice-presidente dos Estados Unidos Al Gore.

Confrontado com as reservas manifestadas pela Comissão Europeia face à previsão do Governo de reduzir o défice em 2018 para 1%, estimando antes Bruxelas uma manutenção do défice em 1,4%, o primeiro-ministro afirmou que o Governo está "tranquilo" em relação à capacidade de execução da proposta de Orçamento do Estado para o próximo ano.

"Se compararmos o que a Comissão Europeia disse hoje com aquilo que afirmou no passado, vemos que neste momento, felizmente, os receios são menores. Estamos confiantes no Orçamento que apresentámos e na capacidade de o executar - aliás, como temos executado bem em 2016 e em 2017", declarou.

De acordo com o líder do executivo, "é muito encorajador verificar que a Comissão Europeia se vai aproximando da confiança que o Governo português tem em relação ao crescimento da economia e à descida do desemprego".

"O foco está menos no cumprimento das regras do défice e encontra-se antes, sobretudo, no ritmo do crescimento e na criação de emprego", sustentou.

"Papel do Conselho de Finanças Públicas é ter uma visão conservadora"

Já em relação às advertências manifestadas pelo Conselho de Finanças Públicas sobre a ausência de uma relevante consolidação orçamental em 2018, António Costa disse respeitar "obviamente o papel de todos os conselhos", sendo necessário "perceber o papel de cada um no sistema" português.

"Por natureza, o papel do Conselho de Finanças Públicas é ter uma visão conservadora e prudente relativamente ao futuro. É esse o seu papel - e no dia que não for assim estamos mal. O papel do Governo é ter em atenção os riscos, mas concentrar-se na execução nas boas políticas que têm permitido bons resultados", respondeu.

António Costa alegou depois que o seu executivo "tem vencido sempre as expectativas negativas".

"O que temos visto acontecer é que, felizmente, aqueles que têm partido de uma perspetiva mais conservadora, menos convicta face aos objetivos do Governo, vão progressivamente aproximando-se dos números que temos apresentado", argumentou.

O primeiro-ministro usou ainda outro argumento para justificar a diferença de perspetivas face à evolução da economia portuguesa.

"É natural que quem está a conduzir a viatura saiba bem como a vai conduzir. Quem está a observar a condução, tem obviamente um ponto de vista diferente e não tem em conta todos os recursos que o condutor tem para guiar a viatura", disse.

Ainda segundo o líder do executivo, caso se compare hoje os sinais dados pela Comissão Europeia com os que forneceu em relação ao Orçamento do Estado para 2017, conclui-se que Portugal "está muito longe dos níveis de preocupação" que se colocavam nessa altura.

"Lembro-me que em 2016 até tivemos de alterar a primeira proposta de Orçamento apresentada. Agora, acho que todos podemos viver com tranquilidade e com a confiança de que continuaremos a prosseguir as políticas que têm dado bons resultados. Temos um crescimento económico que tem superado sempre as expectativas do Conselho de Finanças Públicas e da Comissão Europeia e temos uma forte redução da taxa de desemprego em geral", defendeu.

Ou seja, de acordo com António Costa, no próximo ano, Portugal "continuará a reduzir paulatinamente o seu défice e a sua dívida pública".