​OE 2018. Rendas dos estudantes vão contar mais para o IRS

A subida das deduções em IRS das rendas pagas pelos estudantes deslocados e a continuidade da suspensão do aumento das propinas no Ensino Superior são algumas das propostas de alteração apresentadas pelo PS ao Orçamento do Estado para 2018.

Os socialistas avançam com uma subida do limite para dedução das despesas com educação em IRS das rendas de estudantes do Ensino Superior, para um limite de 300 euros anuais. A versão original era de apenas 200 euros.

A proposta do PS esclarece agora que são considerados estudantes deslocados os que vivam a mais de 50 quilómetros da residência da família.

Ainda no Ensino Superior, no ano lectivo 2018/2019 é suspensa a aplicação do regime de actualização das propinas, como tinha acontecido em anos anteriores.

Em 2018, o Governo também vai promover um reforço do alojamento para estudantes do Ensino Superior, através da criação de uma linha de financiamento para melhoria e construção de novas residências para estudantes. Trata-se de uma bolsa de habitação a custos controlados, destinada para alojamento de estudantes do ensino superior.

Outra das medidas do PS é o alargamento o acesso ao passe mensal 4_18@escola.tp a todas as crianças e jovens que não estejam a estudar no Ensino Superior. Este passe vai passar a te um desconto de 25% sobre o preço dos passes mensais em vigor.

Menos alunos por turma

O pacote de alterações socialistas ao OE 2018 também contempla a redução do número de alunos por turma, a concretizar progressivamente e, se necessário, de forma diferenciada, de acordo com critérios pedagógicos orientados para a promoção do sucesso educativo de todos os alunos. Nesta fase, a redução deve incidir nos primeiros anos dos diferentes ciclos do ensino básico (1º ano, 5º ano e 7º ano).

Vai também ser criado um plano de formação para professores, no âmbito da Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania, que incidirá designadamente na área da igualdade de género e violência no namoro.

O Governo vai também elaborar e apresentar, no prazo de seis meses, um plano para a instalação de salas específicas de apoio à vítima em todas esquadras e quartéis em que aquelas ainda não existam.

A reposição do regime de reembolso das despesas com os cuidados de saúde prestados nas termas, designadamente da taxa de ingestão de águas, tratamentos, consultas, atos de medicina física e análises, é outra das medidas avançadas pelo PS.