Quase 50% dos professores vão ter progressões na carreira

O ministro das Finanças afirmou que quase 50% dos professores vão ter progressões na carreira e mais de 7.000 recém-contratados vão ser colocados nos escalões previstos em 2018, medidas que vão custar mais 115 milhões de euros.

Numa intervenção inicial na Comissão parlamentar de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2018 (OE2018), Mário Centeno afirmou que são 46 mil os professores abrangidos pela progressão de carreiras no próximo ano e que 7.000 recém-contratados "vão ser recolocados nos escalões a que têm direito".

"São mais de 115 milhões de euros de custo orçamental", acrescentou o governante, lembrando que a progressão na carreira docente é muito mais rápida do que para a administração pública geral.

O ministro reafirmou a posição do Governo em relação às progressões das carreiras dos professores e garantiu que “não há retroactivos” para recuperar o tempo de serviço perdido durante o congelamento.

Na prática, “nas carreiras em que o tempo conta, o que este orçamento faz é repor o cronómetro a funcionar”, explicou.

Processo complexo

Segundo Centeno, além dos 47% dos professores que progridem na carreira no próximo ano, também 40% dos técnicos superiores (cerca de 10.000 licenciados) vão avançar na carreira.

Além disso, nas carreiras onde as progressões "são menos relevantes", como é o caso dos médicos e dos magistrados, são cerca de 37% os trabalhadores que vão progredir, enquanto naquelas onde "não há promoções a relevância das progressões aumenta, como é o caso dos enfermeiros, em que 57% vê a sua carreira valorizada".

No parlamento, Mário Centeno alertou que "o descongelamento das carreiras é um processo complexo e que desde cedo foi claro que os valores envolvidos não seriam compatíveis com um processo que ocorra integralmente ao longo de um ano, razão pela qual o descongelamento foi previsto de forma gradual".

O ministro recordou que as progressões no conjunto da Administração Pública custam mais de 600 milhões de euros "ao longo de todo o processo".

A bancada do PSD, pela voz do deputado Duarte Pacheco, lembrou que quem congelou as carreiras dos professores foi o PS em 2010, mantendo em 2011: "Criaram as expectativas a todos que era possível dar tudo a qualquer momento. Estão, agora, a colher aquilo que andaram a semear”. Uma acusação que causou uma acesa troca de palavras.

Centeno alerta para visões miópicas

Esta foi uma intervenção onde Mário Centeno aproveitou para deixar recados também para os partidos que apoiam o Governo no parlamento. "Mais do que tirar partido da actual situação para discutir como utilizar supostas folgas, devemos entender que a estabilidade orçamental se consegue apenas com rigor e responsabilidade sobre as decisões públicas."

"O país tem ainda um longo percurso a percorrer, incompatível com visões miópicas que se focam no amanhã próximo", sublinhou.

Esta sexta-feira termina o prazo para os partidos apresentarem as propostas de alteração ao Orçamento do Estado, que depois vão ser discutidas e votadas entre 22 e 24 de Novembro.

Mário Centeno encerra hoje a ronda de audições parlamentares sobre o Orçamento. O encerramento e a votação final global está agendada para o dia 27 de Novembro.