OE 2018. Costa acredita que Bruxelas vai, “mês após mês”, ganhar "tranquilidade"

O primeiro-ministro, António Costa, mostra-se confiante na viabilidade da proposta orçamental para 2018, acreditando que a Comissão Europeia vai, "mês após mês", ganhar maior "tranquilidade" com o documento.

O chefe do Governo falava, esta quarta-feira, à margem de uma visita à Escola das Armas, em Mafra, sobre a opinião de Bruxelas relativa à proposta orçamental para o próximo ano emitida hoje, onde o executivo comunitário identificou um "risco de não cumprimento" do ajustamento necessário para alcançar o Objetivo de Médio Prazo (de 0,25% do Produto Interno Bruto - PIB) "tanto em 2017 como em 2018".

Para António Costa, a discussão do Orçamento em sede de especialidade trará "seguramente" um melhoramento do documento.

"Tenho a confiança que o Orçamento do Estado será seguramente melhorado, mas não será enfraquecido na sua capacidade de cumprir as metas que temos", declarou o primeiro-ministro, sublinhando que, em 2016 e 2017, o executivo e o país atingiram ou superaram os objectivos a que se propuseram a nível, por exemplo, de défice público.

O comissário europeu dos Assuntos Económicos comentou hoje que o plano orçamental de Portugal para 2018 acarreta claramente "riscos de incumprimento", mas considerou, ainda assim, que o país está no bom caminho e não pode é repetir os erros do passado.

Na conferência de imprensa de apresentação do "pacote de outono do semestre europeu", que inclui os pareceres da Comissão sobre os esboços orçamentais dos países da zona euro para 2018, Moscovici afirmou que o projecto de orçamento de Portugal "está em risco de incumprimento, mas as coisas vão na direcção certa", designadamente na redução do défice estrutural, apontando as previsões que também a dívida pública vá sendo reduzida.

Sobre eventuais receios de que Portugal volte a cometer erros do passado e a aumentar excessivamente a despesa pública, Moscovici disse que a recomendação da Comissão é a mesma para todos os Estados-membros: "Devemos ter em mente que agora estamos fora da crise, mas que jamais devemos repetir os erros que nos conduziram lá".

A Comissão Europeia considerou hoje que o esboço orçamental para 2018 de Portugal "pode resultar num desvio significativo" do ajustamento recomendado, pelo que há "riscos de não cumprimento" dos requisitos do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC).