Carlos Magno. ERC deve “reanalisar tudo”, incluindo a compra da Media Capital

O presidente da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), Carlos Magno, diz que "tudo deve ser reanalisado" pelos novos membros deste órgão, não só a compra da Media Capital pela Altice, como "até o quinto canal".

Os três membros da ERC - Carlos Magno, Arons de Carvalho e Luísa Roseira - foram ouvidos na comissão parlamentar de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, no âmbito de um requerimento do Bloco de Esquerda (BE) sobre o negócio da compra da Media Capital (dona da TVI) pelo grupo Altice (que comprou há mais de dois anos a Meo/PT).

Tendo em conta que os três membros não chegaram a acordo no parecer sobre o negócio, Carlos Magno considerou, em resposta aos deputados, que tudo deve ser revisto.

"Acho que tudo deve ser reanalisado, até o quinto canal. Está na altura de rever tudo", afirmou.

"Continuamos a viver o regime (...) de que quem está não quer que ninguém entre", salientou Magno, que considerou que "o que se passou com a PT no passado é uma vergonha".

E acrescentou: "A história da concessão da TDT [televisão digital terrestre] é uma vergonha".

"Espero que o próximo regulador seja dono e senhor da sua agenda", sublinhou Carlos Magno, cujo mandato terminou em Novembro do ano passado.

Na sua intervenção, Carlos Magno citou por mais de uma vez uma entrevista do presidente da NOS, Miguel Almeida, ao Expresso, há praticamente um ano, em que este afirmava "Se a Altice comprar a TVI e os reguladores não fizerem nada haverá guerra", apontando que esta é uma "profecia que se cumpre a si própria".

Magno, que reiterou que é "fundamental" um debate, lamentou que o Conselho Regulador não tenha sido chamado "mais cedo" para ser ouvido pelos deputados sobre o processo Altice/Media Capital.

"Este processo vai demorar mais tempo do que o previsto", afirmou o presidente cessante da ERC.

Sublinhou ainda que "ninguém vai para a ERC para ser feliz".

No final da audição, o deputado do BE Jorge Campos manifestou-se "pouco esclarecido".

Magno disse esperar "passar a pasta" aos novos membros da ERC na "próxima semana", adiantando aos deputados que hoje deveria estar a ser cooptado o quinto elemento.

Sobre o sector de media em Portugal, Magno considerou que este precisa de financiamento e de renegociação da dívida com a banca.

"É uma questão que coloco à partida para uma boa discussão" sobre o sector, afirmou.

O presidente da Entidade Reguladora para a Comunicação Social espera "passar a pasta" aos novos membros do regulador "na próxima semana", adiantando que estará a decorrer a cooptação do quinto elemento do órgão.

Carlos Magno adiantou, durante a sua audição, que antes de se deslocar para o parlamento recebeu os elementos já eleitos da nova ERC - Mário Mesquita, João Pedro Figueiredo, Fátima Resende Lima e Francisco Azevedo e Silva.

"Devem estar neste momento a fazer cooptação do quinto elemento", afirmou o presidente cessante do regulador dos media, que votou contra o chumbo do negócio Altice/Media Capital.

"Espero na próxima semana estarmos em condições de passar a pasta", afirmou.