Grupo de trabalho vai tentar acabar com contrabando de combustíveis em Portugal

O Governo anunciou a criação de um grupo de trabalho para tentar acabar com o contrabando de combustíveis em Portugal.

O grupo para a identificação de possíveis irregularidades na entrada de combustíveis no território nacional surge depois do Estado avançar para tribunal contra empresas contrabandistas de combustível.

A missão do grupo passa, primeiro, por "identificar possíveis constrangimentos à correta aplicação da legislação nacional, e depois avaliar o impacto económico da entrada de combustíveis no território nacional sem o cumprimento das obrigações legais.

O despacho foi publicado esta segunda-feira, em Diário da República.

O Governo identificou, em janeiro, um total de cinco empresas que vão comprar combustível a Espanha para depois vendê-lo em Portugal sem incorporar a quantidade de biocombustível exigida na lei nacional, pois a quantidade exigida no país vizinha é inferior à portuguesa.

Apetro aplaude

O secretário-geral da Associação Portuguesa de Empresas Petrolíferas (Apetro), António Comprido, congratula-se com a decisão do Governo de criar este grupo de trabalho para acabar com importações ilegais de gasóleo.

António Comprido diz à Renascença que a medida faz todo o sentido e satisfaz o sector dos combustíveis.

“É uma matéria complexa, sobretudo desde que foi abolido o controlo de fronteiras, é mais difícil detetar estas situações, por isso, achamos que faz todo o sentido que um grupo de trabalho multidisciplinar tente encontrar medidas alternativas para mitigar esse efeito ou, se possível, bani-lo das práticas de alguns operadores”, refere o secretário-geral da Apetro.

António Comprido diz que a associação está disponível para colaborar com o grupo de trabalho.

[notícia atualizada às 16h02]