Portugal não deverá ficar em alerta de défice por causa de Caixa

O vice-presidente da Comissão Europeia Valdis Dombrovskis disse esta sexta-feira que, mesmo que a recapitalização da Caixa Geral de Depósitos (CGD) aumente o défice de 2017 para mais de 3% do PIB, Portugal não deverá regressar ao Procedimento por Défice Excessivo.

Na primavera, o gabinete de estatísticas da União Europeia, o Eurostat, vai revelar o valor final do défice orçamental de Portugal em 2017 e se a recapitalização da Caixa Geral de Depósitos (CGD) é contabilizada para o défice.

Em janeiro, a Comissão Europeia admitiu que a execução orçamental do ano passado "correu melhor do que o esperado" e que o défice orçamental do conjunto de 2017 "pode vir a ser inferior aos 1,4% [do PIB - Produto Interno Bruto] estimados no outono".

Contudo, este valor exclui o eventual impacto da recapitalização da Caixa Geral de Depósitos (CGD).

Questionado hoje, no final da visita de dois dias a Portugal, sobre o impacto da CGD no défice e se, a acontecer, poderá pôr Portugal novamente em Procedimento por Défice Excessivo (PDE), Dombrovskis afirmou que tal não deverá acontecer.

Segundo o comissário europeu responsável pela área do Euro, sendo a recapitalização do banco público uma operação pontual, caso o seu impacto não faça o défice orçamental de 2017 "exceder substancialmente os 3% [do PIB]" e se em 2018 for previsível o "défice [ficar] claramente abaixo de 3%", então Portugal não deverá voltar ao PDE.

"Tipicamente [nestes casos] não reabrimos os procedimentos de défices excessivos e este parece ser o caso de Portugal", afirmou Dombrovskis, à margem de uma visita às instalações da SIBS (a empresa gestora da rede Multibanco), na Amadora.

A CGD foi recapitalizada em 2017, numa operação que ascendeu a 3,9 mil milhões de euros, o equivalente a cerca de 2% o PIB anual de 2017.

Portugal saiu formalmente do PDE em junho de 2017, ao fim de oito anos, tendo passado do braço corretivo para o braço preventivo do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC).