Estado entra com mais 450 milhões no Novo Banco

O Estado poderá ter que emprestar mais 450 milhões ao Novo Banco. O número é avançado pelo Fundo de Resolução no dia em que o Novo Banco anunciou prejuízos recorde de quase 1400 milhões relativos a 2017.

O Fundo de Resolução vai ser obrigado a injetar quase 800 milhões. Em comunicado, anunciou que vai recorrer primeiro às contribuições do sector bancário, mas isso não chega e prevê pedir emprestado ao Estado 450 milhões de euros, no máximo.

O Novo Banco foi vendido aos americanos da Lone Star, mas o Fundo de resolução ficou com 25%.

A dirigente do Bloco de Esquerda Mariana Mortágua referiu que a sua força política, já no ano passado, fez sérias advertências ao executivo socialista caso optasse pela venda do Novo Banco.

"Em abril de 2017, o Bloco de Esquerda marcou um debate de urgência no parlamento - estava o Novo Banco prestes a ser vendido - para comunicar ao país e dizer ao Governo que essa venda seria um descalabro para as contas públicas e que o país não iria ganhar nada. Menos de um ano depois, o Novo Banco anuncia prejuízos recorde e revela que já ativou a garantia pública em 800 milhões de euros. Isto só veio dar razão à posição que assumimos no dia 5 de abril de 2017", declarou Mariana Mortágua.

Na altura, em abril de 2017, o Bloco de Esquerda, segundo Mariana Mortágua, transmitiu ao Governo que podia contar com o apoio "para uma solução que não passasse por uma doação de capitais públicos a fundos abutre".

"Estaríamos disponíveis para discutir uma nacionalização do Novo Banco, colocando-o ao serviço da economia. Uma solução em que o capital injetado revertia para o Estado e não para um fundo privado", especificou a deputada bloquista.

De acordo com Mariana Mortágua, o Governo, porém, "recusou-se a discutir essa possibilidade".

"Preferiu uma solução que o Bloco de Esquerda já sabia que iria ser um desastre. A solução para o Novo Banco foi um desastre, assim como a do Banif. Por esta via, Portugal vê o seu sistema financeiro ser destruído aos poucos", disse.

Para Mariana Mortágua, a história recente do Novo Banco, depois do colapso do Banco Espírito Santo (BES), é "uma longa ficção". "A primeira ficção foi dizer-se que os 3,9 mil milhões de euros da recapitalização inicial não teriam custos para os contribuintes e até que seria possível vender o Novo Banco com lucros. Depois, mais tarde, foi a ficção criada por este Governo do PS, de António Costa, segundo a qual a venda seria um bom negócio para o Novo Benco e para o país e de que não haveria custos futuros com essa venda", apontou a deputada do Bloco de Esquerda.

Ora, de acordo com Mariana Mortágua, "o Novo Banco foi vendido com uma outra garantia, num montante praticamente equivalente àquilo que já tinha sido injetado no banco".

"Se essa garantia fosse executada, o Estado poderia ter de injetar oito mil milhões de euros", acrescentou.

Já o deputado do PCP Miguel Tiago defendeu que os resultados do Novo Banco comprovam que foi decidida "uma intervenção pública obscena", contrária ao interesse nacional, nesta instituição, que deveria ter ficado nas mãos do Estado.

Miguel Tiago afirmou que "todo o processo é claramente um processo de intervenção pública para limpar o balanço de um banco, é uma intervenção pública obscena, contra a qual o PCP esteve desde o primeiro momento".

"Comprova-se que estamos a pagar o banco, devíamos estar a ficar com ele. Não foi essa a opção do PSD e do CDS no momento em que se preparou a resolução, nem foi essa a opção do atual Governo PS. E uma vez mais se comprova que estas opções da política dos partidos PSD, PS e CDS estão claramente em confronto com o interesse nacional no que toca ao setor financeiro", sustentou.

O deputado do PCP questionou a gestão dos "ativos problemáticos" do Novo Banco: "Quando a venda foi realizada foi-nos dito, foi dito aos portugueses que o Estado teria inteiro controlo sobre os ativos problemáticos do banco e que não haveria ativos a ser vendidos abaixo do preço minimamente aceitável".

"Com imparidades desta dimensão, acima de 2 mil milhões de euros, que de repente se descobrem, é muito provável que esteja a haver uma gestão desses ativos -- enfim, não temos esses elementos, mas é muito provável -- mais ao sabor do privado do que propriamente do público", considerou.