Aprovado programa de estabilidade para 2018-2022

12 abr, 2018 - 18:07

Texto traça as metas orçamentais para este ano e os quatro próximos.

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O Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira o Programa de Estabilidade 2018-2022, que será discutido na Assembleia da República no dia 24 de abril, anunciou o Governo.

"O Programa de Estabilidade assume a continuidade da estratégia de política económica e orçamental definida no Programa de Governo. Prossegue, assim, o fomento de um crescimento económico inclusivo, com coesão social e consolidação sustentável das contas públicas, em benefício das gerações atuais e futuras", defende o Governo no comunicado que se seguiu à reunião.

O executivo deve entregar o documento na sexta-feira à Assembleia da República.

Há uma semana, "Eco" e "Jornal de Negócios" divulgaram que, no documento, o Governo queria rever em baixa as metas orçamentais para este ano, fixando agora o défice orçamental em 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB).

A confirmar-se esta meta mais ambiciosa, existe uma diferença de 0,4 pontos percentuais - cerca de 800 milhões de euros - entre o défice que foi definido no Orçamento do Estado de 2018 (OE2018) e que contou com a aprovação do Bloco de Esquerda (BE), do PCP e do PEV.

O OE2018 prevê um défice orçamental de 1,1% do PIB, que contabiliza um impacto de 0,1 pontos com as despesas relacionadas com os incêndios do ano passado.

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