Arrendamento. “Proprietários não podem ser instituições de solidariedade"

24 abr, 2018 - 12:24

“A carga fiscal sobre o imobiliário tem sido enorme. O Estado que não diga que não tem dinheiro”, diz o presidente da associação das empresas do setor imobiliário, que elogia, por outro lado, a redução da taxa liberatória.

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O presidente da Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal (APEMIP) considera positivas as novas medidas do Governo para a habitação, mas deixa um alerta: “os proprietários também não podem ser instituições de solidariedade social”.

Cabe ao Estado ajudar os proprietários impedidos de atualizar as rendas nos contratos vitalícios, defende. “Se não podem atualizar as rendas por um valor que seja justo, o Estado tem de comparticipar”.

“Isso já estava previsto pelo Governo anterior. Eles disseram que deixaram isto pronto, só que onde é que está o dinheiro para comparticipar? Neste momento, eu acho que há dinheiro porque a carga fiscal sobre o imobiliário tem sido enorme. O Estado que não diga que não tem dinheiro. Não tem é de usar esse dinheiro para outros fins que não sejam aqueles que são justos, que é investir para continuarmos a ter procura”, sustenta, em declarações à Renascença.

Entre outras medidas, o executivo pretende que as pessoas com mais de 65 anos – ou incapacidade superior a 60% – tenham acesso ao arrendamento vitalício para proteger os direitos dos inquilinos e corrigir os conflitos de direitos dos inquilinos e dos senhorios.

Luís Lima mostra-se satisfeito com a redução da taxa liberatória em sede de IRS para os contratos de arrendamento mais longos. “Acho que isso sim pode fazer a diferença”, considera.

“Para os investidores que eu conheço que querem investir em arrendamento, tendo essa condição vão pensar duas vezes. Quem quiser investir com mais cautela e mais segurança, tendo essa questão da taxa liberatória a esse valor, sinceramente, como investidor penso duas vezes”, acrescenta.

As propostas para o mercado de arrendamento foram apresentadas na segunda-feira pelo primeiro-ministro, António Costa, no final de uma sessão dedicada ao novo pacote legislativo intitulado "Nova Geração de Políticas de Habitação".

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vergonha- anónimo
25 abr, 2018 portugal 21:21
Salazar não precisa de defensor, a estória ainda muito vai dizer de si, porque só os ladrões, corruptos, malandros e parasitas falam contra Salazar. Vergonha é apoiar esta gajada que se apoderou do país depois de abril de 74, já lá vão 44 anos, 44 anos a sermos roubados por politicos, banqueiros e grandes empresas, edp, águas, etc.. Porque foram criadas empresas no Estado e nas cãmaras ? Nos hospitais? Etc. Tudo isto é pago a triplicar com o nosso dinheiro, mas não é o trabalhador que o leva. Fico por aqui.
Anónimo
25 abr, 2018 00:33
Vergonha deveria ter quem comenta a defender Salazar.
vergonha- anónimo
24 abr, 2018 portugal 22:20
Neste país é tudo uma barafunda e da grossa. O senhorio tem razão e os inquilinos também. O problema está no roubo feito pelos governos, por quem faz as leis que como se tem visto é roubar sem dó nem piedade. São inventados impostos e taxas para todos os gostos, para irem buscar dinheiro ao povo e inventarem maneiras legais (como eles dizem) para desviarem o dinheiro para eles, os BANDOS, como no caso dos bancos etc. e até nos subsídios dos deputados! GENTE SEM CARACTER. OS SENHORIOS têm os seus prédios para alugar e ganharem algum dinheiro, alguns até são o seu único rendimento e não foi o Estado que lhes deu os ditos prédios; os INQUILINOS, gente que trabalha e reformados com ordenados e pensões de miséria, em que o Estado e o Patronato CHULO E PARASITA, não tem pingo de vergonha pelo que está a fazer. No tempo de SALAZAR, um pão que hoje custa doze cêntimos custava 40 centavos ( 4 tostões); um saco de cimento de 50 kg. 17 escudos; um kg de bacalhau e do bom 4 escudos e um litro de azeite 3/4 escudos, etc. . Os ordenados eram baixos, é verdade, razão porque se vivia mal, mas a razão estava no facto da mulher em geral não trabalhar, porque se trabalhasse como hoje, então vivia-se à farta, porque hoje um casal, se for só o homem a ganhar a mer da do S:M:N , então não são só os governantes e mais políticos a serem ladrões, pois a cada esquina vai aparecer um salteador. Essa gente, inquilinos, que assaltem ,não o senhorio, mas a gentalha que está a assaltar Portugal.
Anónimo
24 abr, 2018 21:56
Simples. Que se exproprie os proprietários. Não pode haver lugar para a especulação em Lisboa.
MASQUEGRACINHA
24 abr, 2018 TERRADOMEIO 18:17
É de notar que, aos senhorios verdadeiramente carenciados economicamente, e sem pés-de-meia muito gordos, basta-lhes entregar o IRS com englobamento para descerem, por vezes dramaticamente, o valor a pagar. Acontece até serem-lhes devolvidos os montantes do imposto que fica logo retido no banco, sobre os juros das contas e aplicações, uma vez que estes também entram no englobamento - e também são sujeitos a devolução por parte do fisco. Portanto, se são senhorios mesmo pobres e pagam 28% sobre as rendas, só pode ser por ignorância. Ou seja, estes investidores de que fala a peça, os que "vão pensar duas vezes" agora que vêm a taxa liberatória passar para metade (ou menos), não são daqueles senhorios pobrezinhos (que também os há). Estes, são daqueles "investidores" com propriedade(s) suficiente(s) para 14% sobre o preço da(s) renda(s) serem um balúrdio tal que até os faz pensar duas vezes. Afinal, podendo impor o preço inicial que bem entendam, a que acrescerão aumentos anuais que, mesmo controlados, serão sempre cumulativos, e a pagarem sempre só 14% de imposto... Ao fim de dez anos é um belíssimo negócio! Ou menos, se o inquilino decidir ir embora antes... E, com a moda dos 12 meses de caução, nem o inquilino caloteiro já é grande problema. Enfim, por algum lado tinha que se começar. Mas não seria mais coerente que, em complemento, os contratos inferiores a três anos também passassem a pagar mais 50% de taxa liberatória? Aí, sim, nem precisariam de pensar duas vezes.
24 abr, 2018 palmela 16:01
O estado que nao diga que nao tem dinheiro! O proprio presidente da republica nao pouca um tostao!