24 mai, 2018 - 18:49
O CDS-PP anunciou esta quinta-feira o lançamento de um site para que os cidadãos possam calcular quanto pagam de imposto e de combustível, enquanto o PS vai pedir a audição parlamentar da Autoridade da Concorrência sobre as margens de comercialização.
Ambos os anúncios foram feitos após o plenário, que foi totalmente ocupado por um debate de cerca de duas horas agendado pelo PSD precisamente sobre "Políticas fiscais e de preços para os combustíveis", e durante o qual nenhum dos dois partidos referiu estas iniciativas.
Em declarações aos jornalistas no parlamento, imediatamente a seguir ao plenário, o deputado do CDS-PP Pedro Mota Soares anunciou que o CDS decidiu lançar hoje o site maisimpostomenoscombustivel.pt, que "dá a cada português a possibilidade de saber quanto é que estão a pagar de combustível e quanto estão a pagar de imposto para o Estado".
"É muito importante que um português, sempre que vá a uma bomba de gasolina pôr 50 euros saiba que 31 são impostos, que em 30 euros de gasolina 19 são impostos ou em 20 de gasolina 12 são impostos", afirmou.
Além desta iniciativa, o CDS-PP irá apresentar no próximo mês uma iniciativa legislativa para eliminar aquilo a que chama de "sobretaxa" em matéria de Impostos Sobre os Produtos Petrolíferos.
Já o deputado socialista Carlos Pereira falou em seguida aos jornalistas para dizer que, após o debate ocorrido hoje em plenário, o PS decidiu chamar a Autoridade da Concorrência à Comissão de Economia.
"A razão é muito clara: o governo, em janeiro 2017, pediu um estudo à Autoridade de Concorrência para avaliar as margens de comercialização dos combustíveis", disse, sublinhando que estas eram de 19% em 2011 e de quase 30% em 2017.
Por essa razão, acrescentou, o PS considera que "há uma margem que tem de ser analisada, estudada, para avaliar se é possível reduzir essas margens e os preços dos combustíveis".
Durante o debate em plenário, PSD e CDS-PP culparam o Governo e os seus parceiros parlamentares pelo "pesadelo" do "saque" aos portugueses nos combustíveis, acusando o executivo de falhar a "palavra dada" e recolher mais de mil milhões de euros em "austeridade encapotada".
Por seu lado, o PS justificou a atual situação de escalada nos preços ao consumidor da gasolina e do gasóleo com a subida de custo das matérias-primas, nomeadamente o aumento do barril de petróleo Brent.
BE e PCP criticaram as margens de lucro das multinacionais petrolíferas e a falta de regulação dos mercados nacional e internacional.