Banco Central Europeu prepara-se para acabar com programa de compra de dívida

Vai terminar, no final deste ano, o programa de compra de dívida pelo Banco Central Europeu (BCE). O fim dos estímulos está agendado para dezembro, mas antes disso terá lugar a redução das compras de dívida pública na Zona Euro para metade já a partir de setembro - uma redução que, nesse mês, deverá ficar-se pelos 15 milhões de euros se a inflação estiver robusta.

Numa nota a anteceder a conferência de imprensa do BCE, no final de uma reunião do Conselho de Governadores que teve lugar esta quinta-feira de manhã, a instituição revelou que a estratégia de retirada do pacote dos chamados "estímulos não convencionais" para a Zona Euro vai manter-se nos 30 mil milhões de euros até ao final de setembro e que, depois dessa data, o pacote de compra de dívida baixará para os 15 mil milhões de euros até ao final de 2018.

No comunicado é ainda sublinhado que a estratégia de retirada fica sujeita a confirmação em agosto, isto porque vai depender da evolução da inflação, que "tem de estar nos níveis abaixo, mas próximos, de 2% no médio prazo". Questões como o novo Governo anti-euro de Itália poderão pesar nas futuras decisões.

Recorde-se que o Conselho do Banco Central Europeu lançou em 2015 uma série de programas de compra de ativos "para dar cumprimento ao mandato de manter a estabilidade dos preços" nos países que utilizam a moeda única. Entre esses destacou-se o Programa de Aquisição de Obrigações de Dívida Soberana (PSPP, na sigla inglesa), que permitiu canalizar para Portugal 33,6 mil milhões de euros, cerca de 1,64% da totalidade do programa de títulos de dívida soberana.

O BCE defende que estes programas servem de estímulo monetário às economias da Zona Euro "num contexto em que as taxas de juro diretoras estão próximas do limite mínimo". Neste momento estão ainda em curso quatro programas de compra de ativos, incluídos no chamado Expanded Asset Purchase Programme (APP), através dos quais os títulos de dívida privada e pública são adquiridos para contrariar os riscos inerentes a períodos prolongados de baixa inflação.