Manuel Pinho. "A fatura da eletricidade é uma vaca leiteira"

O antigo ministro da Economia do Governo de José Sócrates justificou, esta terça-feira à tarde, no Parlamento, os preços da eletricidade com o facto de a fatura da energia ser "uma vaca leiteira" onde cabe tudo.

Numa audição pedida pelo PSD, numa altura em que a relação de Manuel Pinho com o setor privado da energia está sob suspeitas judiciais, o antigo ministro da tutela disse o que pensa sobre o preço da eletricidade, o mesmo que a maioria dos portugueses: "É cara."

Pinho também criticou o "trânsito enorme entre a política e as empresas [do setor]", bem como "a venda a estrangeiros" de grupos relevantes de energia.

Nas suas declarações iniciais aos deputados, na comissão parlamentar de Economia, Inovação e Obras Públicas, Manuel Pinho propôs a redução do custo da eletricidade para os portugueses, um corte de 10% para todos os clientes e de 13% para os que têm menos rendimentos. "Isto é possível com propostas que já aqui foram apresentadas", declarou o antigo governante.

Para se alcançar essa redução, Pinho defendeu a "eliminação da taxa do audiovisual" que serve para financiar o canal público de televisão. "Ninguém bem formado está de acordo com pagar três euros para a RTP. A sua eliminação faz parte do acordo da geringonça", lembrou.

Virou-se depois para o IVA sobre a eletricidade, que na União Europeia tem como média os 18%. "Em Portugal é o mesmo [23%] que nos barcos de recreio, jóias e casacos de pele. Ninguém pode estar de acordo com isto. Se o fizermos, passamos imediatamente para valores abaixo da União Europeia."

Manuel Pinho afirmou também que os 200 milhões anuais, fonte de financiamento da RTP via fatura da eletricidade, são mais do que o valor transferido para o Instituto Português de Oncologia de Coimbra, por exemplo.

Em relação ao peso dos CMEC (Custos de Manutenção do Equilíbrio Contratual), disse que “é mentira” que sejam a raiz do valor alto da fatura da eletricidade. Depois de apresentar várias contas, afirmou que, numa fatura de 40 euros de eletricidade, os CMEC valem dois euros.

O deputado do PSD Paulo Rios de Oliveira quis colocar várias perguntas a Pinho sobre as suspeitas da relação com a EDP e o grupo GES, mas o antigo ministro rejeitou responder a qualquer questão sobre um tema que disse estar em “segredo de justiça” e no qual “não é arguido”.

“O cidadão comum está preocupado com o preço da eletricidade, mas se querem fazer crer que é por causa dos CMEC, isso é deitar poeira para os olhos”, rematou Pinho.