Portugal e Espanha vão analisar preços da eletricidade

Os Governos de Portugal e Espanha anunciaram que vão "pôr em marcha" um grupo de trabalho para analisar a subida de preços no Mercado Ibérico de Eletricidade (MIBEL), ressalvando que não descartam a possibilidade de reforma do mercado.

"Queremos transmitir a nossa preocupação em relação aos preços altos que existem no Mercado Ibérico da Eletricidade. Preços [superiores] a 20% dos do ano anterior e que exigem uma atenção redobrada por parte dos governos e reguladores", disse o secretário de Estado da Energia, Jorge Seguro Sanches, que falava aos jornalistas, em Lisboa, no intervalo de uma reunião de trabalho com o homólogo espanhol.

Por sua vez, o secretário de Estado da Energia do Governo de Espanha, José Domínguez Abascal, anunciou que foi acordado "pôr em marcha" um grupo de trabalho para estudar o MIBEL e "a possível reforma do mercado".

Domínguez Abascal disse ainda que os dois governos estão empenhados "numa transição para as energias renováveis" que, "felizmente", já não são caras.

"Temos de fazer um estudo profundo do mercado e das modificações necessárias para a transição para uma geração renovável. Este é um processo que devemos fazer em conjunto, de modo a obtermos um benefício para todos", afirmou.

Questionado sobre os motivos que levaram à subida dos preços da eletricidade, o secretário de Estado espanhol disse que esta realidade está mais ligada a "imperfeições do mercado" do que a "más práticas das companhias".

Opinião semelhante foi defendida pelo governante português, que referiu que a questão ultrapassa o mercado nacional, garantindo que é importante "ter a certeza absoluta de que o mercado [MIBEL] funciona com as regras de concorrência e transparência necessárias".

"Não haverá nenhuma hesitação" por parte dos dois governos em "usar os meios" disponíveis para pôr o mercado a funcionar "de forma mais transparente e com preços equilibrados", assegurou.

Já sobre a possibilidade de o Governo avançar com uma redução do IVA da eletricidade (que atualmente está nos 23%) no próximo Orçamento do Estado, Jorge Seguro Sanches disse que todas as possibilidades vão "estar em cima da mesa", ressalvando que é uma discussão que não cabe ao executivo, mas à Assembleia da República.

De acordo com os dados disponibilizados pelo Ministério da Economia, em julho de 2018 o preço de eletricidade no MIBEL fixou-se em 61,87 euros, que comparam com 48,52 euros registado no mesmo mês do ano anterior.