Défice de Portugal baixa 1,1 mil milhões

O défice orçamental em contas públicas totalizou 2.624 milhões de euros até julho, uma melhoria de 1.110 milhões de euros em comparação com o período homólogo, divulgou esta segunda-feira o Ministério das Finanças.

Num comunicado que antecede a publicação, pela Direção-Geral de Orçamento (DGO), da síntese de execução orçamental até julho, o ministério liderado por Mário Centeno afirma ainda que o excedente primário aumentou 1.417 milhões de euros, atingindo 3.172 milhões de euros.

"A melhoria do saldo global é explicada por um crescimento da receita (5,3%) superior ao aumento da despesa (2,5%)", adianta a mesma fonte.

O aumento da receita em 5,3% "traduz o crescimento da atividade económica e do emprego", adianta o Ministério das Finanças.

Até julho, a receita fiscal cresceu 5,2%, para a qual contribuiu o aumento da receita líquida do IVA (3,8%) e do IRC (15,6%), este último influenciado pela prorrogação do prazo de entrega das declarações que se traduziu temporariamente num menor volume de reembolsos.

A receita fiscal e contributiva beneficiou ainda do comportamento do mercado de trabalho, com o crescimento de 7% das contribuições para a Segurança Social.

O ministério sublinha que o crescimento de 2,5% da despesa está "em linha com o orçamentado", com o reforço no Serviço Nacional de Saúde (SNS), Cultura e transportes públicos.

"A despesa das Administrações Públicas cresceu 2,5%, explicada em grande parte pelo aumento da despesa do Serviço Nacional de Saúde (SNS), atingindo máximos pré-troika, e das prestações sociais, em particular com a prestação social para a inclusão", lê-se no comunicado das Finanças.

O ministério de Mário Centeno destaca também "o crescimento significativo da despesa nas áreas da Cultura (+22,6%) e empresas de transportes públicos, como a Infraestruturas de Portugal (+9,2%) e a Comboios de Portugal (+4,9%)".

Os números divulgados pela DGO são apresentados em contabilidade pública, ou seja, têm em conta o registo da entrada e saída de fluxos de caixa.

Já a meta do défice é apurada pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) em contas nacionais, a ótica dos compromissos, que é a que conta para Bruxelas. De acordo com o INE, o défice orçamental foi de 434,3 milhões de euros no primeiro trimestre deste ano, o que corresponde a 0,9% do Produto Interno (PIB).

No Programa de Estabilidade 2018-2022, o Governo inscreveu uma meta de défice de 0,7% do PIB para 2018.